O ano letivo na Rede Municipal de Ensino de Corumbá está programado para iniciar nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, e o ideal seria que as crianças recebam os kits escolares já na volta às aulas. É o que pensa a vereadora Raquel Bryk que, na sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 6, da Câmara, pediu informações junto à Secretaria de Educação, a respeito do assunto.
A solicitação foi feita por um meio de requerimento endereçado ao secretário Genilson Canavarros. No documento, ela indaga o titular da pasta sobre o porquê de o material não ser entregue já na primeira semana do ano letivo.
“Isso evitaria que as crianças, que por muitas vezes são de famílias que não tem recursos financeiros para adquirir o material escolar, deixem de frequentar as aulas pela ausência do material”, observou. Ela cita ainda que o kit escolar é entregue todos os anos e que deveria ser adquirido com antecedência para atender as crianças a partir dos primeiros dias aula.
LIMPEZA NA CIDADE
Raquel, na mesma sessão, apresentou requerimento solicitando junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, cópia do cronograma de limpeza urbana com capina e roçada. Busca saber o nome da empresa responsável, com cópias do contrato, das notas, valores empenhados e pagos até a presente data.
“Corumbá é uma cidade turística e não pode estar suja da maneira que se encontra. Além disso, ocupa hoje o 3º lugar no triste ranking de casos de dengue, e todos nós sabemos que sujeira e mato alto, contribuem para a proliferação do mosquito da dengue”, ressaltou.
Ainda à mesma pasta, a vereadora pediu informações em relação aos serviços de limpeza da rede de águas pluviais e bocas de lobo existentes na área urbana da cidade. Ela busca saber se existe um cronograma estabelecido, e em caso de resposta positiva, o nome da em presa responsável, cópia do contrato, bem como quais valores empenhados, pagos e a medição dos serviços. Lembrou que a limpeza é fundamental para evitar pontos de alagamentos na cidade.
TRANSPARÊNCIA
A vereadora está também cobrando a Prefeitura sobre o novo Portal de Transparência. Quer saber o motivo da retirada de informações, ou dificultado o acesso, de informações detalhadas dos servidores em relação ao vínculo (se é efetivo, comissionado ou contratado), que não contam no site do Município. “Se estiver em outro formato, tem que explicar passo-a-passo, como localizar, conforme a Lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações, obrigado os órgãos públicos promover a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informação de interesse coletivo ou geral, por eles produzidas ou custodiadas”, disse.
“Comete crime de responsabilidade, o agente público que se recusa fornecer informações requeridas nos termos desta lei, bem como aquele que fornece incompleta ou incorreta, a informação”, acrescentou.
MAIS SERVIÇOS
A vereadora solicitou ainda a instalação de banheiros químicos ou mesmo a construção de banheiros públicos no Porto Geral, uma reivindicação constante das pessoas que trabalham no local.
Cobrou também a reforma da pontinha de madeira existente no Distrito de Porto Esperança, principal acesso por terra à escola municipal local. “Fizemos esse pedido no ano passado e a informação que tivemos é que seria incluída no cronograma, mas, até o momento o serviço não foi feito o que dificulta o acesso à escola, lembrando que o ano letivo está prestes a iniciar”, enfatizou.