A vereadora Raquel Bryk está cobrando informações por parte do Poder Executivo, referentes aos serviços de coleta e cobrança da Taxa de Lixo, no que se refere ao recolhimento de lixo hospitalar de clínicas e consultórios particulares existentes na cidade.
A solicitação foi feita por meio de um requerimento apresentado na sessão de ontem, terça-feira, 20, e direcionado ao prefeito Marcelo Iunes. Raquel informou que tem recebido reclamações em relação ao assunto, a exemplo do que já ocorreu no final do ano passado, que gerou muita discussão em torno da cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) da população corumbaense.
No documento apresentado durante a sessão, a vereadora solicitou também o encaminhamento por parte do Executivo, de cópia da legislação que instituiu e autoriza a cobrança; a fórmula do cálculo dos valores a serem pagos pelas clínicas e hospitais, bem como informações de como é feita a coleta, manejo e destinação final.
No ano passado, Raquel e o vereador Chicão sobre a Taxa de Resíduos Sólidos, inclusive impetrando uma ação popular questionando os valores, cobrança em duplicidade, falta de informações, ausência de explicações, impossibilidade de realizar o cálculo para conferência da taxa, site para solicitar revisão do tributo sem funcionar corretamente, bem como o fato de que, em vários casos, a taxa de lixo seria superior ao valor do próprio Imposto Predial e Territorial Urbano.
Agora, o assunto voltou a ser questionado na Câmara pela vereadora, diante das reclamações recebidas de pessoas ligadas às clínicas e consultórios particulares, diante da ausência de informações sobre valores da taxa, como é feita a coleta e qual a destinação final do lixo hospitalar.
HOMENAGEM
Por outro lado, Raquel teve um requerimento aprovado na noite de ontem em que prestar homenagens com outorga de Moções de Congratulações aos integrantes do Consulado da Bolívia no Brasil, por intervir junto ao Governo Boliviano para a liberação de veículos brasileiros que estavam apreendidos na Bolívia, pelo Serviço de Controle de Saída e Entrada de Carros Turísticos (SIVETUR).
As homenagens serão prestadas ao cônsul Simons William Durán Blacutt, e a responsável pela Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados, Olga Almeida da Silva Alves, em nome de toda a equipe que teve participação importante no processo.