Um assunto amplamente debatido na sessão de ontem, segunda-feira, 20, foi em relação à falta de medicamentos que são entregues na Rede de Saúde Pública de Corumbá. Na sessão, o vereador Luciano Costa, por meio de requerimento em regime de urgência, cobrou informações por parte da Secretaria Municipal de Saúde em relação à quantidade e quais medicamentos estão em falta.
No documento, o vereador requereu que seja encaminhado à Câmara, a relação dos medicamentos; cópia do contrato, empenho e nota de pagamento da última compra realizada pela pasta, por meio de qualquer tipo de modalidade licitatória; qual a previsão e planejamento para a próxima aquisição, com a relação dos medicamentos que serão adquiridos, bem como a previsão de recebimento.
Luciano explicou que a medida visa buscar informações concretas sobre o porquê da falta, já há algum tempo, de medicamentos básicos na rede de saúde e na farmácia pública, tais como Sinvastatina, Losartana, Furosemida, entre outros.
A falta de medicamentos é um assunto que já vem preocupado os vereadores há algum tempo. Durante os debates, os representantes do Poder Legislativo corumbaense criticaram as respostas que são encaminhadas pelo Executivo, a forma como a relação tem sido divulgada no Portal de Transparência, o cumprimento da Lei 2779, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar em local visível e de fácil acesso à leitura, a relação dos medicamentos disponibilizados de forma gratuita, daqueles que estão em falta e o local onde encontrá-los na Rede Pública de Saúde de Corumbá, enfim, uma série de questões que precisam ser resolvidas de forma rápida, para que a população não seja prejudicada
ORLA DOS IPÊS
Em outro requerimento em regime de urgência, Luciano pediu à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, informações sobre a programação de limpeza, capina e roçada na Orla dos Ipês, trecho entre as ruas Albuquerque e Edu Rocha, próximo à rede ferroviária. No documento ele solicita cópia da planilha de execução a partir de janeiro de 2023; cópia da nota fiscal e nota de pagamento, todos devidamente assinados e atestados pelos gestores e fiscais, e se há programação de limpeza total desta área.
Também requereu cópia de documento de notificação à empresa Rumo, responsável pelo sistema ferroviário na cidade, determinando a limpeza da área de sua responsabilidade; cópia de ação ajuizada contra a referida empresa (se houver), e cópia de possíveis respostas da empresa (se houver).
Disse que as solicitações feitas se justifica “pela evidente limpeza feita de forma ineficiente e que coloca em risco a saúde da população, devido ao lixo acumulado na região, podendo se tornar focos de proliferação da dengue, além de riscos de acidentes na linha férrea, como o ocorrido dias atrás no Paraná”.
“Sabemos da responsabilidade da empresa na limpeza, porém, queremos saber quais são as ações que o município está tomando para garantir a limpeza de forma eficiente, que hoje não é feito, evitando problemas maiores”, concluiu.