Os servidores estaduais aprovaram os treinamentos que estão sendo oferecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) em Campo Grande. Com os temas Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados e Processo Administrativo Disciplinar, o conteúdo faz divisa com o dia a dia de trabalho das áreas correcionais nas diferentes secretarias, autarquias e fundações do Governo de Mato Grosso do Sul.
Para Patricia Campos Pereira, servidora da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), o conteúdo está excelente. “Muita informação nova e de grande utilidade na função que estou desempenhando atualmente. Desde que assumi o setor da seccional da Controladoria-geral do Estado, essa é a primeira capacitação específica na área de correição. Curso ministrado por palestrante nacional, conteúdo excelente, traz muita informação e tira dúvidas. Estou gostando muito”.
O servidor da Secretaria de Saúde, Jose Roberto Camargo de Souza, avalia que o curso está oferecendo um suporte imenso. “É o primeiro que participo, mas estou notando que vai ser um divisor de águas na minha função. Temos que nos aperfeiçoar constantemente para não ficarmos parados no tempo. Tudo muda. O sistema muda, as regras do jogo mudam. Com certeza será de grande valia para nós da Saúde no sentido de aperfeiçoar nossa atuação, seja elaborando um parecer para um empresa ou até mesmo uma responsabilização. O conteúdo é bem atual e ligado diretamente às nossas funções. Estou bastante satisfeito”.
Na avaliação do servidor da Educação, Gutemberg Omine, o conteúdo trazido pela CGU é muito importante, principalmente no que tange a responsabilização de empresas. “O material disponibilizado pelo pessoal de Brasília, que tem a expertise no assunto, vai nos auxiliar muito. Estamos começando a caminhar na parte de responsabilização de entes privados, mesmo porque é uma legislação consideravelmente nova. A CGU é bastante avançada nesse aspecto e com certeza tudo o que aprendermos nessa capacitação vai otimizar muito nosso trabalho na Secretaria”.
De acordo com o auditor federal da CGU, Marcelo Pontes Vianna, que esta ministrando o módulo de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados, Mato Grosso do Sul é o 13º Estado do Brasil a receber a capacitação, somente neste segundo semestre de 2019. “Todos os estados do Brasil e o Distrito Federal já aderiram a Rede de Corregedorias. A capacitação tem tido uma aceitação muito boa por parte dos servidores. Trazemos conteúdo, mas também adquirimos experiências, além de mostrar que hoje existem maneiras de responsabilizar de forma efetiva casos correlatos aos citados no curso. A meta é realizar as capacitações presenciais pelo menos uma vez por ano”.
Marcelo reforça que as palestras vem acompanhadas do material didático e dos sistemas utilizados pela CGU. “Disponibilizamos todo o material para que os servidores possam compartilhar com os colegas que não puderam participar e oferecemos a utilização do nosso Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD), que é um software que visa armazenar e disponibilizar, de forma rápida e segura, as informações sobre os procedimentos disciplinares instaurados no âmbito dos órgãos, entidades, empresas públicas e sociedades de economia mista do Poder Executivo Federal”.
Para os servidores que não conseguirem esperar os cursos anuais, a CGU disponibiliza ainda cursos online gratuitos, com certificação. “Nosso cursos EAD são gratuitos, sem período de inscrição, isto é, são abertos o ano inteiro. Temos três cursos disponíveis na plataforma sobre matérias de responsabilização, entre outros. É só acessar a página www.enap.gov.br , fazer as aulas, responder uma prova e receber o certificado para fortalecer ainda mais o currículo de todos que trabalham nessa área”, incentiva o auditor.
O Corregedor-Geral do Estado, Natalino Gonçalves de Almeida, destaca que a a capacitação tem trazido melhora nos resultados das apurações. “O tema de responsabilização de empresas é recente, então ha muitas duvidas. Apesar disso, nosso estado está bem adiantado, no caminho certo. Somos um dos poucos que já regulamentamos a Lei Anticorrupção e estamos atuando. A presença dos colegas da CGU amplia nosso conhecimento e aprimora as ações em defesa de um Estado transparente e eficiente”.
Participam do treinamento 60 servidores, sendo 50 servidores estaduais e dez auditores da Prefeitura de Campo Grande. Os temas abordados giram em torno da responsabilização de agentes públicos e entes privados. A ação faz parte do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), da CGU.