A governadora em exercício Rose Modesto declarou situação de emergência em partes das áreas urbana e rural dos Municípios de Amambai e Japorã por conta das chuvas intensas. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (25.1) no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
Com essa publicação já são 10 municípios em situação de emergência estadual. Além dessas duas cidades, foram homologadas situação de emergência em Porto Murtinho, Coronel Sapucaia, Tacuru, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Sete Quedas e Iguatemi.
Rose levou em consideração a intensa precipitação pluviométrica registrada em dezembro de 2017, que causou diversos danos públicos e privados, em sua grande maioria na área rural. De acordo com a publicação, os prejuízos ultrapassaram a capacidade de resposta dos municípios afetados.
O decreto vale pelo prazo de 180 dias. Todos os órgãos estaduais estão autorizados a se mobilizar para atuar, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), nas ações de resposta ao desastre e de reconstrução.
Em caso de risco iminente, autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil podem entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação.
O documento dispensa de licitação os contratos para adquirir bens necessários às atividades de resposta ao desastre, desde que possam ser concluídas em no máximo 180 consecutivos e ininterruptos.