O Congresso Nacional deve iniciar o recesso de meio de ano nesta quarta-feira (18). A folga dos parlamentares se estende até 31 de julho. Durante o período, funcionará, em caráter de plantão, uma Comissão Representativa com sete senadores e 16 deputados.
O presidente da comissão este ano será o senador José Pimentel, do PT cearense. O grupo de parlamentares terá, entre seus deveres, aprovar créditos pedidos pelo governo e fiscalizar atos do Executivo.
Para haver o recesso, é necessário que o Congresso aprove a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que ocorreu na última quinta-feira. A principal mudança da LDO foi a retirada do substitutivo que proibia a concessão de reajustes a servidores e a criação de novos cargos na administração pública.
Segundo informações do Senado, os parlamentares ficam em recesso por cerca de 50 dias ao ano. Até 2006, congressistas tinham direito a 90 dias de recesso e salário em dobro caso houvesse convocação extraordinária. Mas uma emenda constitucional reduziu o número de dias de folga para, no máximo, 55 dias.