A Prefeitura Municipal de Corumbá está organizando oficinas, desde o dia 03 de maio, para elaboração do Plano Municipal de Saúde. O documento está sendo confeccionado pela Gerência de Gestão Operacional da Secretaria Municipal de Saúde e deve nortear as ações da Saúde do município pelos próximos quatro anos. O planejamento é função estratégica de gestão assegurada pela Constituição Federal. Ele é definido pelo Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS) como instrumento baseado em análise situacional para definir intenções e resultados a serem buscados pelo Município no período de um quadriênio.
As oficinas para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Corumbá acontecem com participação de trabalhadores da saúde, usuários do SUS, conselhos e demais secretarias. Essas reuniões têm como finalidade possibilitar a discussão e garantir um plano democrático que possa aprimorar as ações municipais. Isso é possível através do diálogo onde os participantes podem expor suas dificuldades, propor estratégias e sugerir ideias para intensificar atividades que estão dando certo. Nessas oficinas, os profissionais são apresentados aos resultados dos indicadores de 2016, baseados nesses indicadores, eles poderão fazer as sugestões.
“Fizemos uma organização de proposta de trabalho com base na participação dos profissionais e também agora a gente vai envolver as outras secretarias e os conselhos, que é o controle social. A população também está participando através das conferências, a última delas aconteceu em abril de 2017. O Plano Municipal de Saúde é de responsabilidade do Município, é um planejamento anual na saúde realizado para quatro anos. Ele é feito com a participação do maior número de pessoas, vão ter todas as ações, metas e diretrizes do que a gente pretende executar nos próximos quatro anos, sendo previsto para 2018 até 2021”, explicou Tatiana da Silva Santos Matos, gerente da Gestão Operacional da Secretaria Municipal de Saúde. As atividades da Secretaria de Saúde funcionam hoje fundamentadas no plano que tem vigência até o final de 2017.
Para elaboração do plano, a análise situacional foi feita primeiramente com dados de identificação municipal como população, geografia, nível de escolaridade e estrutura sanitária, por exemplo. Depois, foi realizada verificação da situação de saúde do município contendo taxas de natalidade e mortalidade, morbidade hospitalar, imunizações e doenças imunopreviníveis, entre outras avaliações. Estão sendo avaliados também a atenção básica da saúde, assistência ambulatorial especializada, vigilância em saúde, assistência hospitalar, assistência de urgência emergência e assistência farmacêutica. A Gestão de Saúde com seu planejamento, regionalização, financiamento e participação social também passa por análise.
“Todas as ações que vamos realizar de 2018 a 2021 vão entrar no plano. A gente vai pegar as propostas que cada um está elencando e compilar. Aquilo que for parecido, a gente vai juntar em uma proposta maior como problema de saúde pública. O que for ações pontuais, a gente vai distribuir para que cada gerência possa atuar e se for necessário de imediato, já poderemos resolver logo”, disse Tatiana.
As oficinas vão ocorrer até o final dessa semana, sendo encerradas com o Conselho de Saúde no dia 17, responsável por convocar os fóruns de usuários e trabalhadores. As demais secretariais que compõem a administração municipal vão encaminhar um representante por pasta, para sugerir propostas de ações no plano. Por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação pode oferecer propostas como melhorar atendimento da saúde no âmbito escolar, como campanhas odontológicas e conscientização sobre prevenção a doenças.
O Plano Municipal de Saúde já está sendo elaborado e será finalizado com a conclusão das oficinas. Toda a parte técnica exigida pelo Ministério da Saúde para ser colocada no plano está sendo organizada pela Gerência de Gestão Operacional e depois serão introduzidas todas as propostas de ações de cada área de atuação, da saúde básica passando pela média e alta complexidade, incluindo a atenção hospitalar.
Propostas que foram apresentadas por todos os setores serão expostas em uma oficina final que ocorrerá na semana entre 12 e 16 de junho. Com base nessa última reunião, com participação do Conselho Municipal de Saúde, que faz o encaminhamento para a comissão de aprovação, para o plano entrar em vigência.