O Sindjus-MS (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul) comunicou nesta manhã que servidores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deverão paralisar atividades em todo o Estado a partir das 13h desta quinta-feira (5). De acordo com a nota, manifestações ocorrerão em todos os fóruns de MS.
Segundo a entidade, a manifestação ocorrerá devido a insatisfação da categoria com a atual Administração do TJMS, que estaria faltando com “transparência e isonomia em relação às reivindicações dos servidores”.
Dentre as queixas da categoria está a ausência de resposta a uma solicitação protocolada no dia 8 de agosto, que questionava sobre pagamentos efetuados pelo TJ, tendo em vista que o órgão judicial havia alegado indisponibilidade financeira para efetuar, por exemplo, reajustes salariais.
Nesse contexto, o sindicato protocolou em 28 de agosto um pedido de providências no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a fim de obter informações sobre pagamentos efetuados pelo Judiciário em MS. Isso porque, segundo a entidade, teriam sido constatados no portal da transparência do TJMS informações de pagamentos relativos à “licença prêmio” a juízes e desembargadores cujos critérios seriam nebulosos.
A entidade aponta que neste ano foram pagos valores de R$ 11.333,35 em Janeiro/2019; R$ 40.000,00 em Fevereiro/2019; R$ 40.000,00 em Março/2019; R$ 40.000,00 em Abril/2019; R$ 73.092,05 em Maio/2019; R$ 370.000,00 em Junho/2019, e R$ 550.000,00.
“Não foi possível encontrar tal regulamento, surgindo dúvidas acerca da existência de norma regulamentadora, requerendo que caso exista, que se informe o teor, indique seu número, data, dados da publicação, e principalmente eventual decisão administrativa ou judicial que tenha determinado os pagamentos de tais verbas”, traz o comunicado.
Além disso, o sindicato aponta que relatório estatístico do CNJ de 2018 e 2019 traz gasto com remuneração e indenização de magistrados em MS como o maior do país, o que superaria até o que é gastos com ministros das Cortes superiores.
Em Campo Grande a manifestação ocorrerá no Fórum Heitor de Medeiros e CIJUS, nesta quinta-feira (5), a partir das 13h, com duração de 15 minutos por meio de intervalo coletivo. Nas cidades do interior ocorrerá na frente dos respectivos Fóruns, no mesmo horário.