O Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou desde o dia (5) de abril às 12h00, a operação Semana Santa, concluída hoje (10) às 9h00. Foram utilizados 310 Policiais e todos os Comandantes das 27 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Apesar de o foco ter sido a fiscalização à pesca, como em outras operações neste período, outros tipos de crimes e infrações ambientais foram fiscalizados e também crimes de natureza adversa à ambiental foram coibidos e prevenidos, haja vista que o Batalhão é uma Subunidade da Polícia Militar.

NÚMEROS DA OPERAÇÃO SEMANA SANTA (2022 e 2023)

Nessa operação (2023) foram autuadas 70% a menos pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2022. Foram 9 autuados (2023) e 30 autuados na operação passada. Dessas 9 (nove) ocorrências, 6 foram relativas à pesca e 21 ocorrências de pesca na operação do ano passado (2022). Dos autuados por pesca, 1 (um) foi preso por pesca predatória e 5 (cinco) por pescar sem licença. Na operação passada foram 14 presos por pesca predatória e 7 (sete) foram autuados por pescar sem a licença ambiental, e falta de licença não é crime, mas somente infração administrativa.

https://www.pm.ms.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Pesca-Coxim-6-abril-2023-1.mp4

Apesar de número muito inferior, e o objetivo das operações é sempre reduzir, evitando que os infratores consigam degradar o ambiente, a quantidade de pescado apreendido foi superior à operação de 2022. Foram 360 kg de pescado apreendidos nesta operação e 210 kg na operação anterior. Isso se deve ao fato de uma prisão de um pescador no município de Coxim, com 360 kg de pescado.

As multas aplicadas nessa operação foram 95% inferiores à operação de 2022. Foram R$ 38.414,00 nesta operação e R$ 77.276,00 na anterior (2022). Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Porém, a quantidade de pessoas autuadas também foi significativamente inferior nesta operação, o que também influencia nos valores de multas.

PETRECHOS ILEGAIS APREENDIDOS

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes, petrecho mais problemático, a quantidade foi semelhante relativamente a 2022, com 37 redes apreendidas (2023), contra 33 redes na operação passada em 2022. Só a retirada deste tipo de petrecho, mesmo que não se identifiquem os autores, já justifica a operação, devido ao alto poder de depredação de cardumes desse tipo de material. Este petrecho é preocupante, porque até quando os elementos o esquecem armados nos rios, ou por outro motivo não vêm retirá-lo, ele fica matando peixes até que seja retirado pela fiscalização ou apodreça. A meta da PMA é cada vez mais tentar reduzir o uso deste tipo de material. Destaque foi o número de espinheis. Foram 20 cordas de espinheis, cada uma com média de 20 anzóis, o que perfaz 400 anzóis armados.

Parte das redes apreendidas

Ainda com relação à pesca, destacam-se a quantidade de barcos e motores de popa apreendidos, em prejuízo financeiro aos autuados. Foram 5 embarcações e 5 motores de popa, além de uma lancha com motor.

OCORRÊNCIAS AMBIENTAIS ADVERSAS À PESCA

Com relação a outras autuações por ocorrências ambientais, nesta operação (2023) foram três autuados. Um foi autuado por transporte de produtos perigosos, um por caça, com abate de duas aves em extinção e um por porte de motosserra sem a licença de porte e uso (LPU). Na operação anterior (2022), houve dois autuados por desmatamentos, um autuado por crime contra a fauna (uso de minhocoçus irregulares), três por degradação de áreas de preservação permanente, um por poluição (lançamento de efluentes no rio Botas), um por maus tratos e um por abertura de estrada sem licença ambiental.

https://www.pm.ms.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Caca-Bela-Vista-Murtinho-9abril-de-2023-2-1.mp4

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À AMBIENTAL (CRIMES DE OUTRA NATUREZA)

Com relação aos crimes de outra natureza adversa a ambiental foram cinco pessoas presas e um adolescente apreendido. O adolescente (17) com carro com chassi adulterado; um foi preso por posse ilegal de arma, com espingarda e por direção perigosa, ao tentar fuga em alta velocidade e mais 4 (quatro) foram presos com armas de fogo, quando estavam caçando, porém, não conseguiram abater animal, devido a prisão.

Tabela 1 – Números totais das operações Semana Santa entre 2009 a 2023

Apreensões/Autos 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Auto de Infração 25 16 18 47 17 18 26 17 15 32 26 11 43 30 09
Pescado/apreendo (Kg) 415 247 123 362 76 249 50 163 118 250 154,5 32 82 210 360
Carne silvestre (Kg) 21 0 10 0 0 0 0 0 55 0 00
Motores de Popa 03 02 02 7 3 3 4 3 4 6 6 2 8 5 04
Freezer 01 0 1 0 0 3 0 0 1 1 00
Tanques/motor 02 02 7 3 3 4 3 4 6 6 2 8 5 00
Lanchas/c/motor 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 01
Barcos 01 02 02 7 3 3 4 3 4 6 7 2 10 5 5
Chalana 0 0 0 0 2 0 0 0 0 00
Madeira (Palanques) 50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
Madeira Lascas 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
Madeira/Serrado (m³)           15,5 0 0 10,5 0 0 0 0 0 00
Molinetes 10 05 5 8 6 5 16 10 6 14 0 5 15 8 00
Carretilhas 2 2 8 6 7 4 7 4 8 7 05
Caniços 9 2 2 2 2 2 5 5 2 2 3 00
Armas 03 02 04 1 0 3 0 0 0 4 0 4 4 05
Caça (animais) 3 1 0 1 0 0 0 0 0 5 0 02
Cerâmica fechada 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
Incêndio 1 1 0 0 0 1 1 1 2 0 00
Munições 12 8 0 40 0, 0 0 0 0 16 20 153
Desmatamento 01 0 0 1 (1 ha 0 1 (26h) 4 (16ha) 1 (28ha) 6 2(4ha) 00
Carvão (m³) 180 290 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
Carvoarias fechadas 02 08 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
Lenha (m³) 84,8 45 49 14,5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
Motosserra 01 0 0 1 0 2 0 0 1 0 01
Caixa/isopor/térmica 03 01 01 3 2 1 1 0 4 1 0 1 0 1 00
Construção/APP/   01 01 1 0 0 0 0 1 4 0 0 0 00
Degradação APP                           3 00
Frigorífico 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 00
Pesqueiro 1 0 0   0 0 0 1 0 0 15
Pessoas Presas 17 09 07 31 11 8 12 5 0 14 11 2 19 21 8
Veículos 03 02 05 3 3 4 1 2 3 3 6 0 4 2 03
Cigarros-contrab. (pac) 12.000 0 0 0 0 0 0 0 0 00
PETRECHO –PROIBIDO                              
Redes de Pesca 32 18 21 25 89 29 21 38 22 35 26 52 102 33 37
Tarrafas 01 03 05 2 2 3 4 1 2 2 3 1 5 4 04
Anzóis de Galho 80 123 234 1213 387 246 197 247 282 254 191 146 368 296 248
Boias (João Bobo) 25 16 11 32 11 0 0 0 5 2 5 4 00
Espinhéis 01 01 03 2 9 1 2 14 11 7 4 3 3 5 20
Fisga 1 0 0 1 0 1 0 0 0 1 00
Poluição                           1 01
Valor Multas (R$) 64.659 87.500 61.666 69.740 20.700 165.596 22.280 18.320 12.940 80.400 43.976 52.400 120.197 77.276 38.414
                               

Tabela 2 – Ocorrências por tipo de crime e infração e por município.

OCORRÊNCIAS DE PESCA
DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (kg) Material Apreendido  
05/04/2023 Pescado com tamanho não permitido e Petrecho Proibido R$ 10.000,00 1 Coxim 360 1 Barco c/ motor  
TOTAL 10.000 1   360    
SEM LICENÇA DE PESCA
DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS /PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (kg) Material Apreendido  
07/04/2023 Pesca sem licença R$ 1.000,00 1 Três Lagoas 1 barco c/ motor  
08/04/2023 Pesca sem licença R$ 300,00 1 Mundo Novo 1 barco c/ motor    
08/04/2023 Pesca sem licença R$ 1.000,00 1 Mundo Novo    
08/04/2023 Pesca sem licença R$ 1.000,00 1 Mundo Novo 1 barco c/ motor  
08/04/2023 Pesca sem licença R$ 1.050,00 1 Naviraí 1 lancha c/ motor  
TOTAL 4.350,00 5   0    
PRINCIPAIS APREENSÕES DE PETRECHOS PROIBIDOS
DATA PETRECHOS – DESTAQUE MEDIDA (M) AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (KG) Material Apreendido  
05/04/2023 Rede de Pesca 300   Aparecida do Taboado   6 redes de pesca  
06/04/2023 Rede de Pesca 700   Três Lagoas   18 redes de pesca  
TOTAL 1.000 m          
OCORRÊNCIAS AMBIENTAIS DIVERSAS
DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO HECTARES Material Apreendido  
05/04/2023 Portar motosserra sem LPU R$ 1.000,00 1 Santa Rita do Pardo   1 Motosserra  
07/04/2023 Veículo de transporte de produtos perigosos sem identificação (lubrificantes) R$ 13.064,00 1 Bataguassu   1 veículo – 13.064 litros de lubrificante  
09/04/2023 Caça e abate de Animal Silvestre (caçador profissional) R$ 10.000,00 1 Caracol   1 barco, 1 motor, 2 armas de fogo c/ 118 munições – 2 aves Mutum (espécie constante na CITES por ser ameaçada de extinção)  
TOTAL 24.064,00 3   0    
OCORRÊNCIAS DIVERSAS
DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO DROGA Material Apreendido  
06/04/2023 Porte de arma de fogo de uso permitido e direção perigosa   1 Mundo Novo   1 arma c/ 7 munições – 1 veículo  
06/04/2023 Veículo como sinal identificador adulterado   1 Mundo Novo   1 veículo  
07/04/2023 Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido     4 Coxim   1 Pistola 9mm – 1 Rifle – 28 munições  
TOTAL      6      

Por Da Redação

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