A Polícia Militar Ambiental conclui amanha (4) às 0h a operação Pré-piracema e a operação Dia de Finados, esta ocorrida dentro da primeira. O Comando tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.
O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativos à pesca e mais ainda, utilizando o efetivo administrativo, desde o dia 1 de outubro, com a “Operação Pré-piracema”. De qualquer forma, a PMA não deixou de prevenir os demais crimes e infrações ambientais, tendo em vista que o ambiente é um sistema complexo, que precisa ser cuidado de forma holística, tendo em vista que um fator afetado, sejam flora, fauna, recursos hídricos, entre outros, afeta os demais em cadeia.
A “Operação Pré-piracema” envolveu 362 policiais e englobou a operação “Padroeira do Brasil”, e operação “Dia de Finados”. Os trabalhos preventivos tiveram a participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que deram maior atenção à questão relativa à pesca.
Além da prevenção à pesca predatória, durante esta operação, atenção especial foi dada ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução dessa ave, que é a espécie mais traficada no Estado, a qual é sempre retirada filhote pelos traficantes. Uma pessoa foi presa com 24 filhotes de papagaios nesta operação.
Outros crimes ambientais foram combatidos e prevenidos, tais como: desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora. Crimes de natureza adversa à ambiental também foram combatidos, como o tráficos de drogas e de armas, descaminho e o porte e posse de arma, entre outros.
APREENSÕES, PRISÕES E AUTUAÇÕES
Nesta operação foram autuadas 59 pessoas por crimes e infrações ambientais e, em 2017, foram 133 autuadas. Ou seja, redução de 55,64% (explicação à frente). Dessas 59 autuações, um total de 35 autuações foi por pesca ilegal, e na operação passada 78, sendo a redução de 55,13%. Dos 35 autuados, 31 foram presos por pesca ou transporte de produto da pesca predatória contra 38 da operação passada. Nesta operação, somente 4 (quatro) foram autuados administrativamente por falta de licença ou armazenamento de pescado e 40 na operação passada. A pesca sem licença não é crime ambiental, somente infração administrativa.
A quantidade de pescado apreendida foi semelhante à operação anterior. 614,5 kg e 605 na operação passada.
Foi aplicado o valor de R$ 78.730,00 em multas por pesca ilegal e R$ 85.650,00 na operação anterior. Já as multas por outras infrações ambientais forma de R$ 198.368,00. As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 267.098,00 e R$ 884.650,00 na operação anterior.
Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 62 redes de pesca e 36 na operação passada. Tarrafas foram 8 (oito) e 12 na operação anterior; 496 anzóis de galho e 687 na anterior. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado. Também foram apreendidos somente 8 (oito) barcos e 8 (oito) motores, enquanto na operação passadas foram 23 motores de popa e 24 barcos.
DESEQUILÍBRIO DOS NÚMEROS ENTRE 2018 E 2017.
O desequilíbrio dos números com relação à operação anterior, inclusive, relativamente aos valores de multas, deveu-se ao fechamento de uma rinha de galos, em que foram autuadas 21 pessoas e aplicadas multas no valor de R$ 630.000,00 na operação de 2017.
Às infrações de pesca, 35 nesta operação e 78 na passada deveu-se ao fator licença de pesca e armazenamento de pescado sem licença, pois nesta, apenas quatro pessoas foram autuadas por este motivo, quando na operação passada foram 40. Ou seja, nesta operação, as pessoas procuraram se regularizar ao retirarem a sua licença.
CRIMES DE NATUREZA ADVERSA À AMBIENTAL
Por crimes de outra natureza, duas pessoas foram presas por tráfico de drogas com 1.298,00 kg de maconha, um por porte ilegal de arma e um por dirigir embriagado (Tabela 3). Na operação de 2017, duas pessoas foram presas em flagrante por porte e posse ilegal de arma e dois foragidos da justiça foram recapturados.
Tabela 1 – Crimes e infrações ambientais de pesca 2018.
|
Data |
Ocorrência |
Multa (R$) |
Autuados /Presos |
Município |
Material Apreendido |
|
04/10 |
Pesca predatória |
1060 |
1 |
Brasilândia |
3 kg de pescado – 3 boias – 10 anzois de galho – 1 motor de popa – 1 barco – 1 carretilha com vara |
|
04/10 |
Pesca predatória |
4000 |
2 |
Ivinhema |
1 barco – 1 motor de popa com tanque – 5 covos – 30 kg de pescado |
|
05/10 |
Apreensão de petrechos |
|
|
Ipuiúna |
18 redes de pesca – 20 kg de pescado |
|
06/10 |
Pesca predatória |
7000 |
4 |
Apar. Taboado |
6 redes – 1 tarrafa – 48 kg de pescado |
|
07/10 |
transporte de pescado ilegal |
2328 |
2 |
Costa Rica |
45 kg de pescado |
|
14/10 |
Pesca predatória |
2400 |
2 |
Nova Andradina |
1 barco – 1 motor – 50 anzóis de galho – 8 kg de pescado 2 espinheis – 2 redes de pesca |
|
14/10 |
Pesca sem licença |
300 |
1 |
Ribas do Rio Pardo |
1 barco – 1 motor de popa – 1 carretilha com vara |
|
14/10 |
Apreensão de petrechos |
|
|
Iguatemi |
27 redes – 37 anzóis de galho – 2 espinheis – 30 kg de pescado |
|
17/10 |
Pesca predatória |
15360 |
3 |
Aquidauana |
131 kg de pescado -1 veículo |
|
17/10 |
Pesca predatória |
16934 |
8 |
Miranda |
127 kg de pescado – 3 redes– 3 tarrafas -12 boias – 23 anzóis de galho – dois motores – dois barcos |
|
18/10 |
transporte de pescado ilegal |
4000 |
1 |
Porto Murtinho |
4.000 Iscas de caranguejo – 1 veículo – 1 barco – 1 carretinha – 1 motor de popa – 1 tanque |
|
19/10 |
Pesca predatória |
6060 |
1 |
Paraíso das Águas |
3 – Espingardas – 4redes de pesca – 1 cabeça de jacaré |
|
21/10 |
Pesca predatória |
410 |
1 |
Guia Lopes da Laguna |
6 kg de peixes |
|
24/10 |
transporte de pescado ilegal |
3160 |
2 |
Bataguassu |
34 kg de pescado – 1 veículo |
|
24/10 |
transporte de pescado ilegal |
2700 |
1 |
Taquarussu |
1.200 Iscas vivas – 1 veículo |
|
26/10 |
Comercializar pescado ilegal |
1840 |
1 |
Aquidauana |
57 kg de pescado |
|
26/10 |
Pesca predatória |
818 |
1 |
Angélica |
6,5 kg de pescado – 1 veículo |
|
28/10 |
Pesca predatória |
2000 |
1 |
Aquidauana |
43 kg de pescado |
|
31/10 |
Pescado irregular |
3320 |
1 |
Nova Andradina |
131 kg de pescado |
|
31/10 |
Pesca predatória |
5040 |
2 |
Aquidauana |
183 kg de pescado – 2 tarrafas |
|
TOTAL |
|
78.730,00 |
35 |
|
|
Tabela 2 – Crimes ambientais adversos à pesca 2018.
|
Data |
Ocorrência |
Multa (R$) |
Autuados /Presos |
Município |
Material Apreendido |
|
01/10 |
Tráfico de papagaios |
5000 |
1 |
Três Lagoas |
1 Papagaio |
|
01/10 |
Exploração/madeira – reserva legal |
10000 |
2 |
Bodoquena |
36 palanques de madeira da espécie aroeira e 1 veículo |
|
03/10 |
Degradação de APP |
10000 |
1 |
Ivinhema |
Gado |
|
06/10 |
Poluição Sonora |
10000 |
1 |
Campo Grande |
Um veículo e aparelhagem de som |
|
07/10 |
Despejo de resíduos sólidos |
10000 |
1 |
Ivinhema |
|
|
11/10 |
Desmatamento |
5790 |
1 |
Terenos |
5,79 ha |
|
11/10 |
Degradação de APP – matas ciliares – rio |
5000 |
1 |
Coxim |
|
|
12/10 |
Desmatamento |
7140 |
3 |
Terenos |
7,14 ha |
|
15/10 |
Desmatamento e exploração/madeira |
4500 |
1 |
Novo Horizonte do Sul |
20 ha |
|
15/10 |
Degradação de APP – matas ciliares – |
3000 |
1 |
Campo Grande |
0,6 ha |
|
17/10 |
Desmatamento |
53010 |
1 |
Nioaque |
176,70 ha |
|
18/10 |
Caça de animais silvestres |
|
1 |
Cassilândia |
1 veículo – 1 rifle calibre 22 – 9 munições |
|
20/10 |
Desmatamento |
336 |
1 |
Nioaque |
1,12 ha |
|
22/10 |
Desmatamento e incêndio |
7000 |
1 |
Nova Andradina |
6 ha |
|
23/10 |
Aves em cativeiro |
5000 |
1 |
Aparecida do Taboado |
10 aves– 4 gaiolas |
|
24/10 |
Exploração/madeira |
5000 |
1 |
Miranda |
Árvores Aroeira – 1 motosserra |
|
25/10 |
Tráfico de papagaios |
24000 |
2 |
Ivinhema |
24 Papagaios |
|
25/10 |
Exploração de madeira e incêndio |
6000 |
1 |
Bataguassu |
4,5 ha |
|
31/10 |
Desmatamento |
11592 |
1 |
Nioaque |
38,64 ha |
|
1/11 |
Aves em cativeiro |
1000 |
1 |
Dourados |
Duas aves |
|
2/11 |
Degradação de APP – desvio de córrego |
15000 |
1 |
Paranaíba |
1 pá-carregadeira |
|
TOTAL |
|
198.368,00 |
24 |
|
|
Tabela 3 – Crimes de natureza adversa à ambiental.
|
Data |
Ocorrência |
Presos |
Município |
Material Apreendido |
|
01/10 |
Tráfico de drogas |
1 |
Três Lagoas |
479 kg de Maconha |
|
04/10 |
Porte Ilegal de arma |
1 |
Bonito |
1 Revólver calibre 38 – 12 munições |
|
09/10 |
Tráfico de drogas |
1 |
Anaurilândia |
812 kg |
|
27/10 |
Motociclista embriagado |
1 |
Caarapó |
1 Veículo |
|
TOTAL |
4 |
Tabela 4 – Números totais Operação Pré-piracema – 2013 a 2018.
|
APREENSÕES/ Autos |
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
|
Auto de Infração |
29 |
81 |
57 |
83 |
133 |
59 |
|
Pescado apreendido (Kg) |
351 |
482 |
301 |
762 |
605 |
614,5 |
|
Motores de Popa |
3 |
12 |
8 |
11 |
23 |
6 |
|
Tanques de Combustível/motor |
3 |
12 |
8 |
11 |
23 |
6 |
|
Barcos |
3 |
12 |
8 |
11 |
24 |
6 |
|
Molinetes |
9 |
8 |
7 |
15 |
25 |
16 |
|
Carretilhas |
4 |
2 |
6 |
13 |
28 |
12 |
|
Caixa térmica – ou Frízer |
3 |
2 |
1 |
1 |
3 |
2 |
|
Veículos |
7 |
12 |
9 |
11 |
4 |
3 |
|
Multas por pesca (R$) |
|
|
|
65.950 |
85650 |
78730 |
|
Autuados por pesca ilegal |
|
|
|
41 |
78 |
35 |
|
Presos por pesca predatória |
– |
– |
– |
29 |
38 |
31 |
|
Petrechos Proibidos para pesca (apreensões) |
|
|
|
|||
|
Redes de Pesca |
23 |
34 |
49 |
51 |
36 |
62 |
|
Tarrafas |
7 |
12 |
8 |
4 |
12 |
8 |
|
Anzóis de Galho |
343 |
543 |
384 |
423 |
687 |
496 |
|
Espinhel |
2 |
4 |
5 |
7 |
13 |
9 |
|
Fisga |
1 |
1 |
1 |
0 |
1 |
0 |
|
Boias (João-bobo) |
20 |
– |
15 |
0 |
3 |
15 |
|
OUTROS CRIMES Ambientais (apreensões) |
|
|
|
|
||
|
Madeira serrada (m³) |
43 |
22 |
50 |
0 |
0 |
0 |
|
Aroeira (palanques, firmes, lascas) |
– |
1470 |
99 |
0 |
114 |
0 |
|
Outras madeiras (m³) – árvores |
– |
15 |
– |
30 |
7m³ |
10m³ |
|
Estacas (outras madeiras) |
– |
– |
320 |
0 |
0 |
0 |
|
Lenha (m³) |
– |
2 |
15,5 |
3 |
0 |
0 |
|
Carvão nativo (m³) |
– |
95 |
– |
0 |
0 |
0 |
|
Aves |
– |
– |
10 |
18 |
0 |
37 |
|
Caça (- animais abatidos) |
– |
– |
2 (2) |
2 |
4 |
2 Jacaré |
|
Degradação-APP (mata ciliar) Qtde |
3 |
– |
4 |
7 |
3 |
4 |
|
Incêndio |
– |
– |
1 |
3 |
1 |
2 |
|
Desmatamento (qtde – ha) |
– |
– |
3 (81ha) |
6 (145ha) |
3(44ha) |
8 (258,65ha) |
|
Loteamento ilegal |
– |
– |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Mineradora de areia |
– |
– |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
Combustíveis (L) |
– |
– |
6.020 |
106.000 |
0 |
0 |
|
Agrotóxicos (L) |
– |
– |
24.900 |
Embal. |
0 |
0 |
|
Maconha (Kg) |
55 |
602 |
– |
0 |
0 |
1291 |
|
Armas de fogo |
– |
5 |
4 |
0 |
6 |
4 |
|
Munições |
– |
– |
79 |
0 |
32 |
32 |
|
Máquinas e tratores |
– |
– |
3 |
0 |
1 |
1 |
|
Maus-tratos (apreensões) |
|
|
|
|||
|
Rinhas (galo) |
– |
– |
2 |
0 |
2 |
0 |
|
Galos apreendidos |
– |
– |
89 |
14 |
68 |
0 |
|
Maus-tratos – gato |
– |
– |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
Maus-tratos – cavalo |
– |
– |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
Valor de Multas (R$) Total |
101.558 |
6.756.313 |
771.780 |
1.047.287 |
798.500 |
198.368 |
|
Presos em Flagrante – Pesca e outros crimes |
18 |
55 |
23 |
31 |
28 |
35 |