A quatro dias da eleição, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, divulgou nesta quarta-feira (28) um relatório que contesta a segurança do sistema eleitoral do país. O documento de duas páginas foi preparado no momento em que o presidente elevou o tom das críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem reforçado questionamentos, sem qualquer prova, sobre as urnas eletrônicas. Bolsonaro tem indicado que, caso não vença, deve contestar o resultado da votação.
Chamado de “Resultados da Auditoria de Conformidade do PL”, o parecer afirma haver um “quadro de atraso” no TSE em relação a “medidas de segurança da informação”, o que geraria “vulnerabilidades relevantes”. Segundo o documento, essas falhas podem “resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”.
O TSE rebateu as informações e foi incisivo em classificar as conclusões do documento como “falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade”. A Corte ainda afirmou que o parecer traz “informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito” e tem o objetivo de “tumultuar o curso natural do processo eleitoral”.
No fim, o texto informa que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a “apuração de responsabilidade criminal dos idealizadores” do documento e a “instauração de procedimento administrativo” contra o PL e seus dirigentes em “um eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário”.
Antes, a Justiça Eleitoral já vinha descartado a possibilidade de invasões, argumentando que as urnas eletrônicas não são ligadas à internet, tampouco são conectadas entre si, o que impossibilita qualquer intrusão interna por um hacker, por exemplo. A Corte ainda realizou uma série de testes de segurança nos últimos meses, inclusive com a participação de representantes do próprio PL, e nenhuma falha grave foi encontrada.
O documento do PL foi produzido pela equipe do Instituto Voto Legal (IVL) comandada pelo engenheiro Carlos Rocha, que foi contratado pelo partido para fiscalizar a votação. O parecer foi divulgado hoje pelo vice-presidente da sigla, deputado Capitão Augusto (SP).
Segundo a assessoria de imprensa do PL, Carlos Rocha foi credenciado pelo partido para fiscalizar as apurações das urnas eletrônicas. Em junho, o partido, no entanto, desistiu do credenciamento do instituto que ele preside junto ao TSE.
Horas antes da divulgação do documento, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, esteve no TSE reunido com o presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Após visitar a sala onde é feita a totalização de votos das eleições — já chamada de “sala secreta” por Bolsonaro —, o cacique do partido do presidente admitiu que não há nada secreto no local.
— Não tem mais. Agora é aberta.
A interlocutores, Valdemar já afirmou que o partido não encampa o discurso de teor golpista de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas e que a sigla aceitará o resultado das eleições seja ele qual for.
No documento divulgado hoje, no entanto, o partido acusa um “grupo restrito do TSE” de “controlar todo o código fonte dos programas da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais”. “Isto cria nas mãos de alguns técnicos um poder absoluto de manipular resultados da eleição, sem deixar rastro”, acrescenta o texto.
A divulgação do relatório também ocorre num momento em que o presidente, que tenta à reeleição, aparece em desvantagem nas pesquisas eleitorais para o adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao GLOBO, Carlos Rocha explicou que o documento é um resumo do relatório de 130 páginas, que foram enviadas ao TSE no dia 19 de setembro. Ele afirma que o objetivo da auditoria é “colaborar de forma construtiva com a Justiça Eleitoral”.