A Prefeitura de Corumbá fez na manhã de hoje, 22 de outubro, o primeiro repasse de recursos financeiros para a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá (LIESCO). Ao todo serão repassados R$ 660 mil para as agremiações filiadas à Liga. O montante é para custeio da preparação dos desfiles de rua das escolas de samba no ano que vem. Em 2019, o carnaval será de 1° a 06 de março.
A primeira parcela liberou R$ 250 mil para as escolas de samba. Segundo a LIESCO, a viagem dos carnavalescos para compras em São Paulo está prevista para a tarde do domingo, dia 28. Toda a verba repassada para as agremiações carnavalescas respeita o que determina a Lei Federal 13.019/2014.
O prefeito Marcelo Iunes assinou o Termo de Colaboração que prevê três repasses financeiros. De acordo com chefe do Executivo corumbaense, os outros dois repasses estão previstos para a segunda quinzena de dezembro [mais R$ 200 mil] e início de fevereiro do ano que vem [os R$ 210 mil restantes]. O presidente da Liga, Zezinho Martinez, também assinou o documento.
Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Joilson Cruz, destacou a ação da Prefeitura em antecipar para outubro o primeiro repasse de verbas. “No momento de crise econômica pelo qual passa o país, a Prefeitura se empenhou para antecipar ao máximo os repasses para as agremiações”, disse o titular da Fundação de Cultura.
“Parcelado desta forma, com tempo hábil, fica até mais fácil para a prestação de contas por parte das entidades”, observou Joilson. O dinheiro será liberado na conta da LIESCO no dia seguinte à publicação do Termo de Colaboração no Diário Oficial do Município de Corumbá. O Termo deve ser publicado ainda nesta segunda-feira.
Dirigente da LIESCO, Zezinho Martinez, ressaltou o ineditismo da antecipação do repasse e afirmou que a liberação em outubro permitirá a compra de materiais de qualidade por preços mais baratos, refletindo num desfile ainda mais bonito na passarela do samba.
“É um fato inédito para o carnaval de Corumbá os recursos chegarem com tanta antecedência, foi uma solicitação nossa que foi prontamente atendida pelo prefeito Marcelo Iunes. É um grande passo para o carnaval de Corumbá. O prefeito tem investido no carnaval de Corumbá, que é a maior manifestação cultural do nosso Estado, é a maior festa popular do Mato Grosso do Sul. Temos a certeza que faremos um grande carnaval”, declarou o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba.
Reflexos positivos
Ao liberar os primeiros recursos para as escolas de samba, Marcelo Iunes, reforçou o empenho do Executivo Municipal para a liberação dos recursos mesmo diante de um cenário financeiro nacional em crise. “É um compromisso que fizemos, desde a realização do carnaval deste ano, em adiantar os recursos. Planejávamos para setembro, mas, por conta de situações legais, estamos liberando agora em outubro. Mesmo com esse cenário de crise no país estamos cumprindo com os nossos compromissos”, afirmou o prefeito.
Iunes disse ainda que acredita que a antecipação para a LIESCO permitirá a realização de um grande evento por parte das escolas de samba. “Tenho a certeza que todos estão imbuídos em fazer um grande carnaval para Corumbá. O sucesso do carnaval reflete positivamente na cidade. A liberação dos recursos agora em outubro permite compras num período em que os preços ainda não estão em alta”, completou o chefe do Executivo corumbaense. Para o carnaval 2018, a Prefeitura liberou total de total de R$ 600 mil para a Liga das Escolas de Samba.
Acompanharam a assinatura do Termo de Colaboração os seguintes presidentes das escolas de samba: Joana Baroméia “Baroa” (Caprichosos de Corumbá); Viktória Medina (Imperatriz Corumbaense); Paulo César Barros (Império do Morro); Valbe Pierre Messias (Estação Primeira do Pantanal); Nando Costa (Acadêmicos do Pantanal); Odete Brinckler (Marquês de Sapucaí) e Fernanda Vanucci (Mocidade Independente da Nova Corumbá).
Termo de Colaboração
O Termo de Colaboração é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
A lei 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para execução de finalidades de interesse público e recíproco. Também define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil.