O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, realizou mais uma edição do Curso de Formação em Práticas Restaurativas na Escola, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. O curso integrou o II Congresso de Educação da Rede Municipal de Corumbá e o I Congresso Nacional de Práticas de Ensino na Educação Inclusiva, organizados pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Corumbá, nos dias 30 e 31 de julho de 2024.
Para a administração do TJMS, presidida pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins, a realização do curso em Corumbá é um importante passo para a implementação da Justiça Restaurativa no ambiente escolar, cuja abordagem que visa prevenir e solucionar conflitos por meio do diálogo, contribui para práticas educativas voltadas ao exercício do diálogo e ao fortalecimento de vínculos.
A formação foi ministrada pela psicóloga e instrutora Mestre Valquíria Rédua da Silva, e pela facilitadora do Programa Justiça Restaurativa Escolar do TJMS, psicóloga Mestre Maria Alice Alves da Motta. O público-alvo foi composto por diretores, coordenadores, professores e funcionários administrativos da rede municipal de ensino de Corumbá e distritos vizinhos.
O evento contou ainda com a palestra da Psicóloga Valquíria Rédua da Silva sobre “Violência no contexto escolar: possibilidades de enfrentamento”. O curso teve um modelo teórico-prático, permitindo aos participantes a vivência das práticas restaurativas, seus passos e elementos principais.
Corumbá é o segundo município do Estado a firmar o Termo de Adesão ao Convênio n. 02.019/2021, que estabelece a parceria entre o TJMS e o Estado para a implantação do Programa da Justiça Restaurativa Escolar. A intermediação do processo foi realizada pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos.
Saiba mais – A Justiça Restaurativa é definida como um conjunto ordenado de técnicas, procedimentos e métodos próprios, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflito e violência. De uma forma mais ampla, trata-se de um novo paradigma, uma visão de mundo que busca prevenir e solucionar conflitos por meio do diálogo. Assim sendo, desenvolver as Práticas Restaurativas no ambiente escolar pode contribuir para práticas educativas voltadas ao exercício do diálogo e ao fortalecimento de vínculos.