Termina nesta segunda-feira (11) o prazo para quem deseja se inscrever ao edital de chamamento público para seleção de Oscip (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) para apoiar a realização do XVI Festival América do Sul – Pantanal. O Festival acontece de 26 a 29 de outubro de 2023 em Corumbá.
O calendário de atividades obedece às seguintes datas:
Publicação do Edital 30/08/2023
Período de Inscrição 30/08/2023 a 11/09/2023 até as 11h30 (horário local)
Abertura dos Envelopes – Habilitação 11/09/2023 às 13h30 (horário local)
Publicação no DOE das Habilitadas 12/09/2023
Prazo Recursal 12/09/2023 a 14/09/2023
Entrega dos Projetos pelas Habilitadas 14/09/2023 a 18/09/2023 até as 11h30 (horário local)
Análise dos Projetos – Julgamento 18/09/2023 às 13h30 (horário local)
Publicação no DOE da OSCIP Selecionada 20/09/2023
Prazo Recursal 20/09/2023 a 22/09/2023
Publicação do resultado final, Homologação e convocação para assinatura do termo: 25/09/2023
Publicação no DOE do Termo de Parceria 27/09/2023
A documentação exigida neste Edital, para a fase de habilitação, deverá ser entregue no horário de expediente até as 11 horas e 30 minutos, desta segunda no prédio do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 559, 5º andar, no Protocolo da Gerência de Administração e Finanças, na cidade Campo Grande, à Comissão de Habilitação, mediante protocolo de entrega e recebimento.
No ato da entrega do envelope, a Comissão de Habilitação identificará a candidata com um número de protocolo específico para este Chamamento Público, mantendo registro sigiloso da identificação da candidata e o número do protocolo até final da seleção dos projetos.
Para execução do objeto do Termo de Parceria, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 5.500.000,00 (Cinco Milhões e Quinhentos Mil Reais) incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.
Mais informações sobre a documentação exigida, critérios de seleção e sobre as comissões de habilitação e julgadora podem ser obtidas por meio do edital clicando AQUI.