Decretos do governador Reinaldo Azambuja, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) desta quarta-feira (7), fortalecem as políticas públicas para a juventude em Mato Grosso do Sul. Com a divulgação dos documentos, Mato Grosso do Sul passa a ter uma “Rede Estadual de Gestores Municipais de Políticas Públicas de Juventude” e um “Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para Juventude”.
A Rede, conforme o decreto n° 14.949, será responsável por promover a interação e qualificação técnica, prática e teórica de gestores municipais com atribuições afetas às políticas públicas de juventude. Ela será instrumento de troca de informação e de estímulo à criatividade e à elaboração de políticas customizadas, adequadas a cada realidade, garantindo canais de comunicação amplos e democráticos. O foco será nas áreas de educação; saúde; cultura e esporte; e assistência social.
Já o Comitê, de acordo com o decreto n° 14.950, fará a gestão e o monitoramento das políticas públicas para a juventude, de modo a conferir maior eficácia e visibilidade às ações governamentais voltadas à população jovem do Estado. Entre as atribuições do grupo estão a produção de diagnóstico dos programas e dos projetos destinados à juventude; realização estudos para subsidiar o Governo na otimização dos recursos do Tesouro Estadual alocados ao setor; articulação entre representantes de órgãos e de entidades nas ações relacionadas à juventude; e discussão para o aprimoramento das políticas públicas para a juventude.
Todos os detalhes sobre a criação da Rede de Gestores Municipais e do Comitê Intersetorial, que fortalecem as políticas públicas para a juventude em Mato Grosso do Sul, podem ser acessados na edição do DOE-MS desta quarta-feira (7.3).