Analistas-tributários da Receita Federal encerram hoje (10) mais uma rodada de paralisação nacional. O movimento começou na terça e se estende até esta quinta-feira. Segundo o Sindireceita, a paralisação se repetirá na semana que vem, de terça (15) a quinta-feira (17).
Desde o início de março, os trabalhadores realizam paralisações semanais pelo cumprimento dos termos do acordo salarial da categoria, assinado em março de 2016 e pelo cumprimento da Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.
De acordo com o Sindireceita, a greve também é pela regulamentação do chamado Bônus de Eficiência, que conferirá uma gratificação a setores, de acordo com o desempenho. A categoria também é contra medidas que, de acordo com a entidade, podem enfraquecer o funcionamento da Receita, como a falta de definição em relação às progressões e promoções dos analistas; a mudança no regime de plantão; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade.
Inicialmente, os trabalhadores cruzaram os braços um dia por semana. Nesta semana, foram três dias parados. Para a semana que vem, os trabalhadores aprovaram uma paralisação também de três dias. O sindicato ainda não tem os números de adesões.
“Não temos números ainda, mas a adesão aumentou esta semana em virtune da não negociação e não abertura por parte do governo”, diz o vice-presidente do Sindireceita, Celso Martins.
As paralisações, que ocorre em unidades da Receita Federal em todo país, segundo o sindicato, afetam serviços como: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
Em nota publicada no final de abril, o sindicato diz que a greve “é um instrumento de luta legítimo, que não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o país, como a Operação Lava-Jato”.
Procurada, a Receita Federal diz que não se manifesta sobre greve.