O cadastro para candidatar-se ao recebimento do auxílio emergencial da cultura já está aberto. Ladário receberá
aproximadamente cerca de 180 mil reais. A Medida Provisória 986/20, o qual estabelece 120 dias para os estados e o Distrito Federal repassarem à União os recursos não usados do auxílio emergencial aos setores da cultura, foi aprovada nesta segunda-feira (20), sendo destinado individualmente a todos os estados e municípios.
O auxílio tem respaldo na Lei da Emergência Cultural Aldir Blanc, que se configura como um instrumento para ajudar artistas, produtores culturais, espaços e instituições de cultura, o qual tem sido prejudicadas em detrimento da pandemia do novo corona vírus.
Para o recebimento do recurso é obrigatório que o agente cultural (trabalhador da cultura), preencha um cadastro oficial do município, sendo necessário lembrar que o cadastro não garante o recebimento do auxílio, apenas coloca-o como um candidato à ajuda.
Auxílio
A quantia prevista em lei será paga em três parcelas de R$ 600,00 a trabalhadores de setores da cultura do município, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias, o qual tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia.
O agente cultural deverá cumprir requisitos pré estabelecidos como limite de renda, comprovação de atuação no setor de cultura nos últimos dois anos, ausência de emprego formal e não ter recebido o auxílio emergencial destinado a informais.
O auxílio não será concedido a quem recebe benefício previdenciário assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto do programa Bolsa Família. O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da mesma família. A mulher provedora do lar monoparental receberá duas cotas no valor de R$ 1.200.
Espaços Culturais
O governo poderá repassar aos espaços artísticos e culturais, assim como empresas culturais e instituições culturais de R$ 3 a 10 mil mensalmente, que tiveram prejuízo em meio a pandemia.
Incentivo à Cultura
Cerca de 20 % do recurso será direcionado por meio de editais, prêmios e obtenção de bens e serviços relacionados aos setores culturais.
Para mais informações entre em contato com a Fundação de Cultura do município: (67) 3226-5173.