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Um grande chamamento para a sociedade civil ajudar a escolher propostas que vão guiar a política climática do Brasil até 2035. A mensagem veio de uma caravana do Governo Federal recebida na noite desta quarta-feira (14) em Mato Grosso do Sul onde o foco das discussões foi o bioma Pantanal. O movimento está passando por algumas cidades do país e faz parte do ciclo de plenárias do “Plano Clima Participativo”.
À frente das discussões estão os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), recebidos em Campo Grande pelo vice-governador José Carlos Barbosa que destacou a parceria com a União “não apenas para o desenvolvimento do Estado, mas nesse momento tão difícil que nós estamos vivendo no Pantanal”. Ressaltou o aporte de recursos financeiros, estrutura humana e equipamentos para o combate aos incêndios florestais feito em conjunto na região pantaneira.
Marina Silva também frisou a importância de Estado e Governo Federal serem parceiros tanto na formulação quanto na implementação de políticas. Citou a inédita Lei do Pantanal como base para enfrentar o desmatamento, períodos de estiagem e revelou o desejo de avançar ainda mais dentro do Plano Clima.
“Ainda não temos uma lei que assegura a possibilidade de decretar emergência climática de forma permanente em regiões e municípios vulneráveis à mudança do clima. Agora por exemplo, no estado do Amazonas os rios estão baixando e nós já temos municípios que estão ficando isolados. Só para vocês terem uma ideia, uma cesta básica quando levada por água custa em torno de R$ 300 a 400. Quando o rio baixa você tem que levar por helicóptero, isso custa algo em torno de R$ 2.500, ou seja, nós precisamos estocar alimento, oxigênio em alguns lugares, combustível, água potável e assim por diante. Só que o prefeito não pode decretar emergência antes de a emergência acontecer”, explicou.
A ministra ainda lembrou que “o aumento de 1,5ºC na temperatura da Terra esperado para 2028, já aconteceu ano passado e agora é não deixar este ponteiro progredir”.
A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo CIM (Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças climáticas.
Assim como nas outras plenárias, o encontro em Campo Grande, realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, teve a participação da sociedade civil organizada. Especialistas em meio ambiente, representantes dos mais variados movimentos sociais e sindicais subiram ao palco para destacar propostas que podem fazer parte do Plano Clima.
Foram defendidos temas como agroflorestas, restauração de espécies nativas, recuperação de solo em áreas remotas e fortalecimento das comunidades locais para primeiras respostas aos incêndios florestais. Contribuições detalhadas em uma plataforma do Governo Federal, disponíveis para votação como forma de consulta. O ministro Márcio Macêdo reforçou a importância da participação da população via internet.
“O Plano Clima Participativo se dá em duas dimensões, nas plenárias presenciais onde serão discutidos os temas, as propostas e na plataforma do Brasil Participativo. As pessoas podem entrar na plataforma, fazer as suas propostas. Hierarquizar até 10 propostas que lá estão no Plano Clima e propor até três propostas novas e participar deste processo. Nós queremos pedir a colaboração também da imprensa aqui do Mato Grosso do Sul para que possa estimular a população a participar”, frisou.
O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, no dia 30 de julho. Em 1° de agosto, o tema foi o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife e, no dia 2, a plenária abordou a Caatinga, em Teresina (PI). Agora foi a vez do Pantanal, em Campo Grande, e os próximos serão: Mata Atlântica, em São Paulo (SP); Pampa, em Porto Alegre (RS); Amazônia, em local a definir; e Cerrado, em Imperatriz (MA).
Das plenárias sairão propostas que podem ser incluídas na primeira versão do documento a ser apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro. E o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da sociedade civil, será apresentado na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do ano que vem.
