A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (19), durante o 8º Fórum Mundial da Água, ser necessário garantir mais Justiça para defensores de direitos humanos e para aqueles que são vítimas da má distribuição e gestão indeficiente dos recursos hídricos.
Dodge, que falou na abertura da Conferência de Juízes e Promotores do Fórum, citou a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Pedro Gomes, assassinados na semana passada no Rio de Janeiro. E lembrou que é preciso de justiça para quem trabalha pelos direitos humanos.
“A justiça como a água atende a uma necessidade vital de todos nós seres humanos, a de conviverem em harmonia. Precisamos de justiça para todos os defensores de direitos humanos, precisamos de justiça para Marielle e Anderson, precisamos de justiça para os que defendem a água, para os que são vítimas da falta de água e do modo injusto do uso da água. Precisamos que a água, como a justiça, seja para todos. É por ideais como este que estamos reunidos aqui”, disse Dodge.
Desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR), Dodge defende que o acesso à água passe a ser expresso como um direito humano fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo ela, essa abordagem é a mais adequada para proteger melhor o acesso à água por comunidades vulneráveis, sendo um obstáculo à privatização da água doce, como já ocorre em países como a República Dominicana, por exemplo.
Neste fim de semana, Dodge participou da abertura do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), no qual voltou a defender que o acesso a água passe a ser, formalmente, um direito humano fundamental no Brasil.
Conferência
O 8º Fórum Mundial da Água, sediado em Brasília, é o primeiro a contar com uma conferência formada por magistrados e promotores de todo o mundo para discutir os desafios jurídicos no campo dos recursos hídricos e da proteção ambiental de fontes aquíferas.