João Baptista Herkenhoff – Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor
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No dia dezoito de outubro último foi celebrado o Dia Mundial da Alimentação.
Vamos falar neste artigo sobre a falta de alimentação, ou seja, sobre a fome.
O tormento da fome é o mais premente problema brasileiro.
Fome não apenas de adultos, mas fome de crianças.
Crianças que atingidas pela fome contraem déficits físicos e intelectuais que não podem ter reversão no futuro.
Sáo “Infâncias Perdidas”, como denunciou, em livro profético, a capixaba Sônia Altoé.
Fome de mulheres grávidas, carências que violentam o feto, crianças que já nascem marcadas pela exclusão da mesa.
Quanta injustiça!
Creio que as mulheres, sobretudo as mais sofridas, têm, bem mais que os homens, aquela fome que o pão sozinho não sacia, aquele apelo de compreensão que somente o sentimento mais profundo de fraternidade pode atender.
Na minha vida de juiz senti muitas vezes este apelo.
No exercício da magistratura procurei pousar um olhar cuidadoso, o olhar cuidadoso a que se refere Frei Leonardo Boff, sobre a criança e a mulher, especialmente a mulher grávida.
Libertei Marislei e Telma que foram presas como vadias num dia de sábado, que é dia de ócio, como decretou Vinicius de Moraes.
Acolhi o motivo de relevante valor moral no ato de um acusado que feriu o agressor de sua irmã Ana Célia, uma prostituta.
Libertei Maria Lúcia, meretriz, acusada de suposta tentativa de homicídio contra um “cliente” que quis dela abusar, desrespeitando sua dignidade de pessoa humana.
Reconheci a condição de “meretrizes radicadas no distrito da culpa”, para conceder liberdade provisória a mulheres envolvidas numa briga.
A jurisprudência de então deferia esse direito em favor de “pessoas que exerciam trabalho honesto, radicadas no distrito da culpa”.
Libertei Neuza, uma empregada doméstica que “furtou” 150 cruzeiros (moeda de então) dos seus patrões, a fim de comprar uma passagem de trem para voltar à casa materna em Governador Valadares (MG), desajustada que estava em Vitória. Os patrões negaram-se a lhe pagar os dias que já havia trabalhado.
Neuza retirou de uma caixa, que continha mais dinheiro, apenas a quantia para adquirir a passagem.
Os patrões perceberam, chamaram a Polícia e Neuza foi presa na Estação Pedro Nolasco (da Estrada de Ferro Vitória – Minas), pronta para embarcar.