O prefeito interino de Miranda, Edson Moraes (PDT), suspendeu por prazo indeterminado pagamentos a empresas fornecedoras da prefeitura. O decreto foi divulgado nesta sexta-feira (23) e é adotado em meio ao caos vivido no município.
Edson é presidente da Câmara Municipal e assumiu o comando da cidade nesta semana, quando saiu a decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), que cassou a então prefeita Marlene Bossay (MDB). Além dela, tiveram os mandatos suspensos o vice Adailton Rojo (PTB) e o vereador Ivan Bossay (MDB), filho de Marlene.
No texto, publicado no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o prefeito afirma que os pagamentos só serão feitos mediante sua autorização e que uma comissão será formada para identificar despesas a pagar, para elaboração de “uma programação para honrar os compromissos”.
O prefeito baseia a decisão nos afastamentos da prefeita e do vice, na necessidade de manter as contas em equilíbrio e adequação das despesas, afirmando que é “imperativo estabelecer medidas visando à redução do custo administrativo, assegurando, todavia, o funcionamento contínuo dos serviços essenciais”. O decreto prevê ainda que seja feita uma lista de credores, em ordem de antiguidade dos créditos.
A reportagem tentou contato com o chefe do Executivo municipal de Miranda, mas a informação é de que visita a zona rural, na manhã desta sexta.
Entenda
Decisão do juiz eleitoral Alexsandro Motta, da 15ª Zona Eleitoral de Miranda, determinou o imediato afastamento da prefeita, vice e do vereador citado. Marlene foi acusada de compra de votos na Aldeia Lalima de Miranda.
O filho de Marlene, Alexandre Bossay, foi apontado como o executor do crime. Ele teria sido flagrado por policiais portando cestas básicas em uma pick-up em setembro de 2016, um mês antes das eleições. Os produtos deveriam ser entregues a eleitores na Aldeia Lalima. Na época, Alexandre chegou a ser preso em flagrante, mas pagou fiança e foi liberado.
Em sua defesa, Marlene e Adailton alegaram que as testemunhas eram aliadas políticas de Gerson Prata Jr (PSDB), candidato derrotado nas últimas eleições e quem fez a denúncia ao Ministério Público Eleitoral.
Os três podem recorrer da decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas afastados dos cargos. Mesmo assim, o TRE marcou para 6 de outubro deste ano uma nova eleição, para um mandato que vai durar um ano, já que, em 2020, está marcado o pleito eleitoral regular.
Por enquanto, apenas o vereador que assumiu o município já afirmou que será candidato, contando com apoio de ex-prefeitos, entre eles Nede Vedovato. Entretanto, um segundo nome deve surgir em breve, já que outro grupo se articula para lançá-lo.