A Câmara Municipal de Corumbá aprovou ontem, terça-feira, 24, por unanimidade, Projeto de Lei que institui o Programa de Hortas Solidárias Urbanas, apresentado pelo vereador João Mário. A proposta agora segue para apreciação do Poder Executivo e se sancionado, irá atender pessoas físicas residentes no Município, bem como cooperativas e instituições sem fins lucrativos existentes na região.
Pelo Projeto de Lei, as hortas serão implantadas como forma de promover o uso produtivo de áreas ociosas na região urbana de Corumbá, além de incentivar a produção de alimentos orgânicos; proporcionar formas de geração de trabalhos e renda, bem como estimular a economia solidária e modos de produção e consumo sustentáveis, bem como fomentar políticas públicas de segurança alimentar.
“Estamos trabalhando em um projeto piloto já há algum tempo e o resultado tem sido satisfatório”, explicou o vereador, citando que ele próprio efetuou o plantio de hortaliças em uma área de sua propriedade e parte da produção foi adquirida por comerciantes locais.
Ele explicou que a ideia é ocupar os espaços vazios (terrenos) para cultivo de hortaliças (verduras, legumes e raízes), plantas medicinais, plantas frutíferas e flores. Essas hortas, conforme João Mário, poderão sem implantadas em áreas públicas municipais, ou mesmo em terrenos particulares, o que possibilitará manter a limpeza desses locais, evitando que se tornem focos de doenças, inclusive.
O Projeto prevê que todas as pessoas ou instituições sem fins lucrativos que desejarem participar do programa, deverão apresentar um plano de plantio, manejo e tratamento de resíduos orgânicos, elaborado por profissional habilitado e aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Outro fator importante é que 30% da produção deverá ser destinada às escolas municipais e entidades assistenciais estabelecidas na cidade, e o excedente poderá ser livremente comercializado pelos produtores na região de Corumbá, importante para o aumento da renda familiar.