Representantes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), realizaram em Mato Grosso do Sul, a Missão de Supervisão referente ao Programa Profisco II (Projeto de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil), que apoia a modernização e a gestão fiscal dos estados brasileiros para iniciativas de melhoria da administração das receitas, financeira e patrimonial. O Profisco II é financiado pelo BID e conta com a garantia soberana do Governo Federal.
O encontro ocorreu na sala de reuniões da Unicap/Sefaz (Unidade de Capacitação da Secretaria de Estado de Fazenda) e teve a participação da chefe de equipe, Ana Dezolt (especialista em Gestão Fiscal/BID), além do ouvidor-geral do Estado, Álvaro Carneiro de Oliveira Neto e auditores do Estado.
Nas apresentações foram deliberadas sobre as atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2023. Uma das exibidas aos visitantes foi do novo Portal da Transparência onde foi realizada a revisão dos trabalhos até o final de sua consecução, demonstrativos de execuções financeiras, físicas, de organização, planejamento e o organograma.
A equipe da CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado), está à frente do novo Portal da Transparência, com o apoio da STI (Superintendência de Tecnologia da Informação), Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), para a construção de ferramenta dinâmica, didática e com o incremento de mais conteúdo. Dessa forma, a plataforma terá mais dados e disporá de um gerenciamento descentralizado, valorizando o trabalho de quem produz o conteúdo, tendo um responsável de cada secretaria envolvida para decidir o que será divulgado na nova ferramenta.
Também existe o cuidado para melhorar a apresentação dos dados e informações e ter áreas temáticas que possam dispor de painéis, gráficos e mapas deixando ainda mais transparente e com uma comunicação humanizada.
No novo Portal da Transparência, já está definido de que a Sefaz será responsável pelos dados correspondentes à receita, despesa, responsabilidade fiscal, orçamento e planejamento; a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) ficará com dívida ativa e crédito público; a STI será a fiscal do contrato. A CGE-MS será a responsável pela administração, desenvolvimento e gestão do contrato, ou seja, tem o desafio de inovar, buscar tendências, sempre preocupada em melhorar os caminhos para a transparência pública.
“Já desenvolvemos boa parte do projeto e estamos caminhando para a entrega dentro do prazo determinado. A visita da equipe do BID vem validar o trabalho realizado, e conferir essa parceria de sucesso auxiliando na construção de um novo momento para o Governo de Mato Grosso do Sul. Além do Portal, as parcerias apresentadas trazem muitos avanços, beneficiando todo o Estado”, explicou Álvaro Neto.
A previsão é de que o produto final seja disponibilizado para a população no primeiro semestre de 2024.
Workshop
Durante o workshop de ‘Apresentação de resultados do Profisco II” ainda foram discutidos temas sobre Se-Suite (Contrato de Gestão) e Solução “E-processo”; Plataforma de governo digital integrado; Portal da Agência Virtual; Novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito da Sefaz/MS; Tabela de referência de imóveis urbanos e rurais; Novas funcionalidades do Sistema de Planejamento e Finanças – SPF; e Sistema Integrado Previdenciário.