Durante as duas primeiras semanas da campanha eleitoral – iniciada dia 16 ainda sem rádio e TV – os principais candidatos à presidência da República manifestaram sua preocupação com a segurança pública. Isso leva à expectativa de que o tema seja um dos pontuais durante os 35 dias de exposição dos candidatos nos horários gratuitos de propaganda, nas redes sociais e nos encontros com eleitores e apoiadores. E com absoluta razão, pois não há como se conformar com a triste realidade de viver num país com tantas áreas conflagradas, dono de uma das maiores populações carcerárias do planeta e, ainda assim, suportando mais de 60 mil homicídios por ano, um número de mortos superior ao registrado nas guerras oficialmente declaradas.
Os candidatos têm de saber que, para resolver a segurança pública, antes de tudo, é preciso acabar com a hipocrisia. Eliminar o clima demagógico criado pelas elites políticas irresponsáveis que, para arrebatar o voto, pregam uma sociedade de direitos sem deveres. Governantes, parlamentares e sociedade têm de cair na realidade e aceitar que direito e dever caminham juntos e, quando isso não acontece, ocorre o descontrole em que hoje vivemos. Ainda mais: que todo direito tem ser calcado sobre fundamentos lícitos e, se não o são, inexistem.
Os homens e mulheres que governam este país – de forma eletiva, por força de suas nomeações ao serviço público ou por atribuições sociais – têm de trazer consigo a coragem de cumprir com suas obrigações legais sem modismos nem tergiversações. Os falsos democratas que assumiram o poder nas últimas décadas, visando lucro e carreira eleitoral, deixaram de cumprir suas obrigações para com a segurança pública. Muitos deles, mesmo na posição de “comandante-em-chefe”, tolheram a mobilidade de suas polícias e, com isso, ensejaram a dominação do crime organizado que hoje escraviza vastas áreas. Desautorizaram suas polícias e até formaram coro ao lado dos inimigos da instituição, sempre em busca dos malditos votos. Deu no que deu.
Para vencer a verdadeira guerra em que vivemos e o permanente banho de sangue a que o país é submetido, é preciso coragem e dignidade. O governo tem de cumprir suas obrigações administrativas e sociais para com o povo. O parlamento há de reformar as leis permissivas que os tempos de demagogia produziram, e o judiciário, aplicar o ordenamento jurídico com critério e rapidez. Às polícias, como agentes do Estado, deve-se permitir que atuem em defesa da sociedade sem o risco de seus membros serem transformados em vilões, como têm ocorrido diuturnamente em todos esses anos de irresponsabilidade político-administrativa. Só assim o nosso gigante adormecido poderá acordar desse torpor – quase coma induzido – a que foi relegado.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)