A Câmara Municipal de Corumbá aprovou na sessão de ontem, segunda-feira, 24, o Projeto de Lei de autoria do vereador Chicão Vianna, que prevê desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que possuam painéis de geração de energia solar.
A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para apreciação do Poder Executivo. Se sancionado, vai incentivar a utilização de uma tecnologia cada vez mais desenvolvida de geração de energia solar para imóveis residenciais, comerciais e industriais, mesmo que em pequena escala.
Pelo IPTU Solar, os imóveis beneficiados com o desconto deverão gerar energia através dos painéis, bem como consumir de forma cotidiana, reduzindo o consumo da energia elétrica tradicional, auxiliando a sustentabilidade urbana.
Após a aprovação, Chicão disse que irá dialogar com o Poder Executivo, no sentido de que a Lei seja sancionada. Ele observa que a energia solar se tornará viável economicamente a partir da cooperação entre setores públicos e privados, e que por isso mesmo, é preciso estabelecimento de parcerias neste sentido.
Pela proposta, o crédito será concedido a partir da efetiva instalação de painéis de energia solar e de seu devido consumo em imóveis. A fiscalização será do próprio Poder Executivo que definirá, por meio de uma tabela própria, a conversão do valor médio economizado no consumo de energia elétrica, em valores de desconto no IPTU.
“A energia solar, além de contribuir para preservação do meio ambiente, é considerada uma fonte de energia renovável e inesgotável, ao contrário dos combustíveis fósseis que emitem dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e dióxido de carbono, todos gases poluentes com efeitos nocivos à saúde humana”, explicou.