Além de passageiros individuais, pessoas que viajam em grupo para fazer turismo ou contratam fretamento devem ficar atentas para só utilizar serviço de prestadores autorizados. Fiscalizações permanentes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) têm autuado transportadores ilegais de linhas e transportadores turísticos não autorizados – ou que sejam credenciados, mas não estejam cumprindo as normas para a realização de cada viagem.
Na última semana, em fiscalização na BR-262, na região do município de Terenos, a fiscalização abordou um total de 25 veículos, de diversas categorias. A operação resultou na emissão de quatro autos de infração, entre eles dois automóveis particulares: um Voyage que levava um grupo de turistas holandeses, autuado por realização de transporte de passageiros de Corumbá a Campo Grande, com cobrança individual de passagem; e um Doblô autuado quando fazia transporte de passageiros sem autorização, levando um grupo de franceses da Capital para Aquidauana.
Já o ônibus, categoria aluguel, foi autuado porque a fiscalização constatou que estava realizando uma viagem de fretamento sem portar a devida autorização da Agência.
Linha
Outro autuado foi um micro-ônibus. O veículo realizava o transporte de pessoas, com cobrança individual de passagens, de Corumbá a Campo Grande, o que não é permitido.
Denúncias
Além de fiscalizações rotineiras, a agência reguladora realiza operações para checar denúncias, feitas por usuários ou por operadores legalizados, sobre a prática de transporte irregular, especialmente a prática de oferta de “passagem” individual, seja em automóvel particular, ou por empresa de fretamento ou turismo.
Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Agepan, pelo sistema eletrônico e-Ouvidoria, pelo telefone 0800 600 0506 ou pelo e-mail (ouvidoria@agepan.ms.gov.br).