Corumbá, distante 430 quilômetros de Campo Grande, é um dos municípios de Mato Grosso do Sul mais afastados da Capital. Com o objetivo de ultrapassar essa barreira e aproximar o Poder Judiciário da população, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizou três Sessões Itinerantes, nos dias 11 e 12 de maio, no Anfiteatro Professor Salomão Baruki, localizado no Campus do Pantanal da UFMS. “A riqueza desse encontro é que os advogados, acadêmicos e a comunidade podem conhecer o funcionamento do Tribunal. As pessoas têm a oportunidade de ver como a Justiça do Trabalho é feita e como ela se constrói através dos debates entre os desembargadores e da procura pela decisão mais justa para o caso concreto”, afirmou o des. André Luís Moraes de Oliveira, presidente da 1ª Turma de Julgamento do TRT/MS.
Ao todo, 81 processos de 2° Grau entraram na pauta de votação do Tribunal Pleno e das duas Turmas de Julgamento. As ações são originárias das cidades de Corumbá, Campo Grande, Aquidauana, Naviraí e Rio Brilhante. As sessões foram acompanhadas por acadêmicos de Direito de duas universidades do município e advogados que puderam fazer sustentação oral dos processos. Foi o caso de Renan Fonseca que viajou de Aquidauana para Corumbá. “Foi minha primeira sustentação. É muito importante o advogado expor oralmente suas razões até porque, quando elas se limitam à nossa redação, podem não ser interpretadas da forma que pretendemos. Uma vez que você tem a oportunidade de ser ouvido, sem dúvida alguma, tem mais chance de sucesso no nosso pleito”, defendeu Renan.
Participaram das sessões itinerantes os desembargadores João de Deus Gomes de Souza, Nicanor de Araújo Lima, André Luís Moraes de Oliveira, Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, Marcio Vasques Thibau de Almeida, Francisco das C. Lima Filho e Nery Sá e Silva de Azambuja, além da juíza titular da Vara do Trabalho de Corumbá, Anna Paula da Silva Santos, e a Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Simone Beatriz Assis de Rezende.
Para o professor do Curso de Direito e presidente da 1ª Subseção da OAB/MS em Corumbá, Roberto Ajala Lins, a iniciativa do TRT/MS foi extremamente importante para a formação acadêmica dos estudantes de Corumbá e para o exercício da advocacia. “O juiz tem que ir efetivamente onde a população está. Essa democratização tão propalada pelo Tribunal é feita com esse tipo de atitude concreta e isso é fundamental”, destacou Roberto.
Esta foi a segunda vez que a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul realizou sessões itinerantes em Corumbá, 13 anos após a primeira edição. “Em 2004 nós realizamos a primeira sessão itinerante do Tribunal – na época, também em Corumbá. A escolha do município foi em razão de que a Vara do Trabalho de Corumbá é a mais antiga do Estado, criada em 1961, ainda quando nem existia o TRT da 24ª Região e a jurisdição era vinculada ao Tribunal da 2ª Região, de São Paulo”, esclareceu o Presidente do TRT/MS, des. João de Deus Gomes de Souza.
Além das sessões itinerantes, mais de 400 pessoas participaram da palestra “A Reforma Trabalhista e a Atuação da Justiça do Trabalho”, ministrada pelo des. André durante as atividades do TRT/MS em Corumbá. O magistrado destacou alguns pontos do Projeto de Lei 6787/2017, aprovado em abril pela Câmara Federal, e que está sendo discutido agora pelo Senado. Ao final da palestra, o des. Francisco fez o lançamento do livro “Os Direitos Fundamentais e a boa-fé como limites do Poder Diretivo Empresarial”. A obra é baseada na tese de doutoramento do des. Francisco, orientada pelo Professor Antonio Baylos Grau, da Universidad Castilla-la Mancha em Ciudad Real – Espanha.