As dificuldades que estão sendo enfrentadas pelos profissionais que atuam no serviço de transporte individual de passageiros, taxistas, levaram o vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho, o Bira, a sugerir à Prefeitura de Corumbá, adoção de medidas necessárias visando o adiamento da cobrança da Taxa de Solo e ISS de 2020 para o mês de dezembro, como forma de amenizar o impacto causado pela pandemia da Covid-19.
A solicitação foi direcionada ao prefeito Marcelo Iunes, com cópias ao secretário de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, e ao diretor da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Lucio André Messias de Barros.
“A categoria tem sofrido muito nos últimos tempos e a crise se agravou agora com a pandemia do novo coronavírus. Por isso mesmo estamos pedindo às autoridades competentes, a realização de estudos visando a postergação da cobrança da Taxa de Solo e ISS do ano de 2020 dos taxistas, e consequentemente, a desobrigação da apresentação do pagamento desse tributo à Agetrat para obtenção da autorização de licenciamento ou do alvará para isenção do IPVA”, comentou o vereador.
A reivindicação partiu da própria categoria e, conforme Bira, se justifica pela situação excepcional provocada pela pandemia da Covid-19. “Como sabemos, as medidas de distanciamento social e os decretos municipais com a finalidade de diminuir a circulação de pessoas na rua para controlar o ritmo da disseminação do novo coronavírus, resultaram em impactos negativos em todas as atividades econômicas, e com os taxistas não está sendo diferente”, continuou.
O vereador explicou que medidas semelhantes estão sendo adotadas em várias áreas, em praticamente todos os municípios do Brasil. “Com as medidas adotadas, uma das categorias afetadas com a crise econômica provocada pela pandemia, é a dos taxistas. Por isso mesmo estamos pedindo às autoridades competentes, a dilatação do prazo para pagamento da Taxa de Solo e ISS, sob pena de, numa reação em cadeia, os taxistas ficarem impedidos de trafegar, e consequentemente, de realizar o seu trabalho, agravando mais ainda a crise econômica já existente”, completou.
Ainda na sessão de terça-feira, Bira solicitou à Agetrat, a instalação de redutores de velocidade na Rua Cabral, trecho compreendido entre as ruas Ladário e Antônio João, no centro da cidade, para coibir o excesso de velocidade e atropelamentos. “Os moradores citam que animais domésticos já foram atropelados, e eles temem que isso possa ocorrer também com seres humanos”.
Homenagem
Por outro lado, o vereador apresentou um requerimento visando prestar uma homenagem à senhora Vera Lúcia Batista, pelos relevantes serviços comunitários prestados no assentamento São Gabriel, em apoio aos pequenos produtores rurais. O pedido foi aprovado pelos demais vereadores da Casa de Leis e Vera Lúcia será agraciada com uma Moção de Congratulação pelos mais de 10 anos de trabalho no São Gabriel.