Na última terça-feira, 21/01, a presidente do Concen, Rosimeire Costa e representantes da Energisa MS, estiveram reunidos, no Espaço Energia, em Campo Grande, para tratar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com foco nas orientações sobre a atualização cadastral, já que, além do RANI, o número do NIS é requisito básico e também sobre a importância de estar atento ao enquadramento como baixa renda indígena e não somente baixa renda.
Na ocasião, estavam representantes de quatro aldeias da Capital: Água Bonita, Marçal de Souza, Jardim Inápolis e Aldeia Paravá. “O CadÚnico tem validade e a cada dois anos é preciso atualizar as informações no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social)”, alertou a presidente do Concen.
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O diretor técnico Operacional da Energisa MS, Paulo Roberto dos Santos, explicou às lideranças que a instalação de rede somente é possível em áreas regularizadas e, por isso, o primeiro passo é somar esforço junto às comunidades para que haja este aval do poder público. São os casos das aldeias Alicinda Tiberio e Paravá , Água Funda, Estrela do Amanhã e Jardim Inápolis. O diretor disse que a concessionária está disposta a desenvolver ações nas 78 aldeias existentes em Mato Grosso do Sul, o segundo estado do País em população indígena.
Já as aldeias que estão regulares, Água Bonita, Marçal de Souza, Darci Ribeiro e Santa Mônica serão as primeiras a serem visitadas pela força-tarefa de cadastramento na TSEE, sendo as dias primeiras dias 01 e 15 de fevereiro, respectivamente.
Na reunião foram sanadas dúvidas de lideranças como, por exemplo, que o cadastramento na TSEE não afeta os outros benefícios recebidos pelas famílias. A TSSE prevê, para unidades familiares indígenas, isenção de 100% até o consumo de 50 kwh ; de 40% na faixa de 51 khw a 100 khw e 10% entre 101 kwh e 220 khw.
Além das lideranças de aldeias, também participou da reunião o coordenador da Funai em Campo Grande, Henrique Dias. “Acredito que seja importante e oportuno estamos fazendo trabalho junto da base”, disse.