Apontada como um caso bem sucedido de obras em execução na área de infraestrutura urbana com parceria do fundo financeiro estrangeiro, Corumbá ganhou destaque na programação do “1° Fórum de Prefeitos Fonplata: Projetando Municípios Sustentáveis”, realizado nesta quinta-feira, 08 de agosto, no Rio de Janeiro.
O prefeito Marcelo Iunes fez uma palestra abordando o “Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá”, dentro do módulo ‘Procedimentos para obtenção de recursos externos’ do evento. Outros dois temas completaram os eixos contextuais do Foro: ‘Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade’ e ‘Necessidades e Desafios em Financiamentos’.
Além do prefeito de Corumbá, participaram desta mesa temática Carlos Lampert, que é Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento e Mercados Internacionais, da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Governo Federal; Luciana Botafogo, do Fonplata e Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí (SC). O presidente do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), Juan Notaro Fraga, participou do evento, que fez parte da Assembleia Anual do Fonplata.
Realizado no auditório da Firjan, o Fórum reuniu mais de 50 municípios e teve como proposta ser ponto de encontro entre prefeitos para debater ações visando novas formas de desenvolvimento, com alto impacto na integração municipal, local e regional. Permitiu aos participantes compartilharem as melhores práticas e as tendências de desenvolvimento urbano e territorial sustentável, com foco nos principais desafios que enfrentam os municípios em temas que vão desde infraestrutura; mobilidade urbana; economia circular; energia renovável; turismo sustentável e governança.
O Fonplata é um Banco de Desenvolvimento multilateral composto por cinco países: Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Seu propósito é financiar projetos de pequeno e médio porte em valores médios de U$ 50 milhões, especialmente nas áreas urbanas vulneráveis, zonas rurais e regiões fronteiriças para impulsionar a integração entre países ou entre regiões de um mesmo país.
A apresentação de Corumbá
Em sua palestra, o chefe do Executivo Municipal exibiu um vídeo apresentando as obras que estão sendo executadas pela Prefeitura de Corumbá, com recursos do Fonplata e contrapartida do Governo do Estado e detalhou algumas ações realizadas no município com o foco do desenvolvimento sustentável.
Iunes destacou o trabalho em Mobilidade Urbana existente no Município. Ele ressaltou com os recursos do financiamento do Fonplata, a Prefeitura de Corumbá vai mais que duplicar as ciclovias que atualmente existem na região. Os binários, as avenidas e as ruas pavimentadas com recursos do Fundo (400 quadras estão sendo recapeadas e 250 drenadas e asfaltadas) também vão interferir diretamente na atuação do serviço de transporte coletivo. O objetivo é ampliar as linhas já existentes, inclusive na zona rural, de forma que impacte pouco no valor da tarifa.
Em sua apresentação, o prefeito mostrou que o financiamento do Fundo permitiu a realização de estudo técnico para implantação do aterro sanitário, que será construído conjuntamente com a Prefeitura de Ladário. Os recursos vão garantir melhoria significativa na qualidade de vida de toda população corumbaense, pois estão permitindo investimentos em drenagem, pavimentação, saneamento básico e equipamentos adequados para práticas de esporte e lazer e gerando cerca de 2 mil empregos diretos. E, para fomentar ainda mais a economia local, a Prefeitura tem conseguido cumprir seu compromisso de pagar todo o funcionalismo público dentro do mês trabalhado, sempre no dia 30 ou 31 do mesmo mês.
O Município está modernizando todo sistema de iluminação pública visando consumo sustentável de energia. A Prefeitura realiza a troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas de LED, que consomem menos energia e tem durabilidade muito maior e ilumina trechos maiores, aumentando também a segurança dos munícipes.
Destacando os “Procedimentos para obtenção de recursos externos” – eixo temático de sua palestra –, Marcelo Iunes apresentou ações que a Prefeitura vem executando ao longo dos anos como a implantação do Plano Diretor Participativo, que fez um levantamento minucioso sobre a situação estrutural, social e econômica da região, com elaboração de projetos para todas essas áreas. Mostrou o trabalho do Projeto Orla, onde foram propostas soluções para os problemas da Orla fluvial de Corumbá, apontada e discutida juntamente com a população; inclusão de Corumbá no PAC Cidades Históricas do Governo Federal para aplicação de recursos na recuperação de prédios e equipamentos públicos de comprovado valor histórico de cultural.
Também foi exibida a situação do saneamento na cidade, destacando que em 2017 a Lei Municipal número 2.610 traçou a Política Municipal de Saneamento Básico e aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico. Iunes ainda apresentou o Programa Povo das Águas, que leva atendimento médico, social e educacional para as famílias que vivem em região de difícil acesso do Pantanal corumbaense e é mantido exclusivamente com recursos da Prefeitura. Mostrou o Programa Cidadania em Ação e ressaltou a Educação oferecida na Rede Municipal de Ensino (REME).
A Prefeitura tem investido muito em Educação. Todas as escolas da cidade, que já tinham aparelhos de ar condicionado, agora recebem recursos do Município para manutenção destes equipamentos. A maioria dos quadros negros foi substituída pela lousa de vidro, eliminando o giz e melhorando a saúde de professores e alunos. Nutricionistas cuidam da merenda escolar, que segue um rigoroso e completo cardápio (uma vez por semana é servido peixe na merenda). Pela primeira vez na história da cidade – que completa 241 anos no dia 21 de setembro – os uniformes escolares foram entregues por dois anos consecutivos. Os alunos também receberam kits escolares e também receberão uniformes para práticas esportivas e para apresentações das fanfarras.
Fonplata em Corumbá
Corumbá vai receber um total de 40 milhões de dólares do financiamento disponibilizado pelo Fonplata. Outros US$ 40 milhões, como contrapartida estabelecida pela parceria do Município e do Governo do Estado. São diversas ações voltadas para o desenvolvimento de áreas de recreação e descanso, infraestrutura de vias e drenagem, recuperação do patrimônio histórico e fomento do turismo.
São cinco anos para execução total do projeto. Corumbá terá cinco anos de carência para iniciar o pagamento do financiamento, que deve ser quitado num período de 13 anos. Ao todo, o Município terá 18 anos para pagar o empréstimo de US$ 40 milhões contraído com o Fonplata.