Atuante em prol da população corumbaense, o vereador Luciano Costa apresentou vários projetos à Casa de Lei Barão de Vila Maria no primeiro semestre de 2019. Em seu segundo mandato, o vereador tem apresentado propostas em benefício aos servidores municipais e tem se preocupado com as áreas de saúde, educação e segurança pública. O vereador também se manifestou de forma contrária a renovação de concessão do serviço de água e esgoto da Sanesul, e favorável a municipalização.
Prestação de contas
Por outro lado, na mesma sessão, Luciano solicitou ao então presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, Maurílio Vendramini Duran e o secretário de Saúde Rogério Leite, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos repassados à instituição por parte da Prefeitura (R$ 950 mil). “O repasse foi autorizado pela Câmara no início do ano e a população precisa ser informada como o recurso foi aplicado. Por isso solicitou as informações para acompanharmos de perto, o bom uso da verba”, concluiu.
Municipalização dos serviços de água e esgoto
Luciano Costa mostrou-se contrário a renovação de concessão do serviço 98474 9925 de água e esgoto da Sanesul, e favorável a municipalização. Ele cobrou junto a direção da empresa, os demonstrativos contábeis referentes a arrecadação da empresa na cidade, nos últimos 24 meses, afim de saber qual é o volume exato de arrecadação que deixa de ser revertido aqui e aplicado em outras unidades. “Não é justo o povo continuar pagando, por mais trinta anos, a conta de outras cidades”, disse na época o vereador.
Cobrança as autoridades sobre o Rio Taquari
A ausência de Corumbá no encontro em Brasília, quando o governador Reinaldo Azambuja apresentou a proposta de recuperação da bacia hidrográfica do Rio Taquari ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi duramente criticada pelo vereador Luciano Costa. O encontro aconteceu no mês de fevereiro e teve participação de 11 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa), além do diretorpresidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ricardo Éboli, e dos deputados estaduais Eduardo Rocha e Coronel David. “Onze prefeitos participaram da reunião, juntamente com o deputado federal Beto Pereira, e do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel. O que nos causa estranheza é a ausência do município mais afetado com esse desastre ambiental, que é Corumbá. “A maior parte da área afetada pelo desastre ambiental do Taquari, está dentro do município de Corumbá, nossas representantes têm que participar das decisões, inclusive no que se relaciona aos recursos que serão aplicados pelo Governo Federal, para recuperação da Bacia do Taquari”, ressaltou.
Progressão funcional de servidores
É a forma de atender aqueles funcionários que completaram tempo de serviço (quinquênio), entre os anos 2014 e 2019. O pedido foi em regime de urgência especial. “O servidor público também é nossa prioridade. A última progressão funcional, mudança de letra, ocorreu em 2014, por meio da Lei Complementar 173 de 13 de março de 2014”, comentou. A progressão, conforme o vereador, deve ser regulamentada mediante decreto. Ele lembra que a promoção vertical ocorrerá anualmente, pelos critérios de antiguidade e merecimento, quando existir vaga disponível para movimentação à classe imediatamente, seguinte à ocupada.