Se o Juiz de Execuções Penais é competente para determinar interdição em presídios. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça foi reafirmado pela 2ª Turma ao decidir que não houve invasão de competência na decisão do juiz da Comarca de São Lourenço (MG) de interditar parcialmente o presídio da cidade. Nessa temática, temos que admitir que os presídios existentes neste pais, a exceção dos Federais, carece de que o Juiz de Execuções Penais faça um raio x na sua área de atuação para poder conter as “FACILIDADES” que acontecem dentro dos presídios, são tantas as facilidades que as fugas são constantes, as quebras de regime idem, assim com a facilidade da entrada, tudo que é muamba entra constantemente, assim o preso que tem o beneficio de receber um auxilio, que muitos trabalhadores que a sol a pino não tem direito, falta só criar uma situação de aposentadoria do tempo de reclusão em regime fechado. As perspectivas são cada vez piores em razão de que é muito delicado o sistema penitenciário e ainda as facilidades pelos reclusos, acabam surgindo mias facções criminosas querendo dominar áreas essenciais para ter a liberdade de fazer tudo que é negócio ilícito, recentemente em uma matéria em que um agente facilitava tudo em um presidio que me falha a memória, sendo que a negociata acontecia em frente ao presídio por uma parente do agente que ainda disse que iria provar a sua inocência. Ora com as evidências, não há nem que ser considerado suspeito, pois as imagens deixam claro que tinha uma quadrilha, comandada pelo agente, que realizava negociatas daquilo que os internos tinham necessidade. E porque o Sistema não funciona? Porque esta corrompido, mesmo nas prisões federais que tem o RDD, não funciona, pois o Fernando Beira Mar comando os seus negócios de dentro de penitenciaria federal, com bilhetes que percorre de cela em cela, sempre tem alguém com visitas intimas, que acaba sendo o fio da meada para levar os recados para os comandados dele, que continuam atuando e fazendo as mesmas coisas, como se o chefão estivesse solto, e que faz o Juiz de Execuções Penais que não toma uma medida firme em desfavor dos marginais? Não dá para entender, até parece o desenho animado “Tom & Jerry”, onde fica patente que se não houver uma medida e um olhar mais atento, o sistema vai entrar em colapso total, pois cada vez mais a situação esta ficando pior, ao ponto de na região norte, os presidiários não permitem a entrada de agentes nos corredores, é escolhido um preso de consenso para manter o contato e fazer todas as coisas em benefícios dos presidiários, uma inversão de valores, ainda na região norte, enquanto a Alemanha derrubou o muro que dividia as Alemanhas, no presidio foi necessário levantar um muro, caso contrario aconteceria uma carnificina anunciada. Por hora é ficar esperando a decisão do segundo turno das eleições e esperar de quem for eleito uma política mais contundente que traga mais tranquilidade para a população deste pais, e analistas já mostram o sinal vermelho.
A onda de violência que tomou conta das unidades prisionais de Manaus na noite do dia 1º está se espalhando e resultou em um novo massacre na madrugada de ontem, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, localizada na zona rural de Boa Vista. Repetindo o episódio que matou 60 pessoas em Manaus, a rebelião em Roraima deixou 33 mortos. Nenhuma autoridade do Estado relacionou o caso à matança no Amazonas e o governo descarta “guerra entre organizações criminosas”, mas o pesquisador Felipe Athayde Lins, do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade Federal de São Carlos, uma das maiores autoridades em sistema prisional brasileiro e ex-consultor das Nações Unidas, é categórico em dizer que há relação entre os dois massacres na região Norte. Para ele, existe uma ameaça de colapso no sistema e um risco iminente de rebeliões em outros estados.
Caso haja um endurecimento nas regras de segurança e quaisquer tipos de sanções aos detentos, o pesquisador acredita que a violência vai se agravar e se espalhar pelo Brasil. “No PCC, eles não precisam necessariamente de uma ordem de alguém do primeiro escalão para que eles reajam. Numa situação de opressão, vão seguir um princípio que rege as relações da facção, que é o de reagir”, diz.
O governo do Ceará já se movimenta para tentar conter motins que venham a ocorrer. O governador, Camilo Santana (PT), exonerou o secretário de Justiça, Hélio Leitão, e pôs no lugar a procuradora Socorro França. Leitão fazia o estilo linha-dura. Ele organizou uma megaoperação de transferência de 950 presos com o objetivo de isolar facções em presídios distintos do Ceará e tentou, sem êxito, instalar um sistema de bloqueio de celulares nos presídios cearenses.
A instalação desses equipamentos toca num ponto polêmico da segurança pública e foi um dos motivos que levaram a rebeliões que resultaram em mortes e decapitações no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, entre 2010 e 2013. A retaliação contra o sistema também ganhou as ruas à época, quando líderes do crime organizado davam ordens para que criminosos ateassem fogo a veículos e cometessem assassinatos.
Roraima
O Ministério Público de Roraima informou que vem denunciando desde 2005 os problemas estruturais que a Penitenciária de Monte Cristo enfrenta e que denunciou cerca de 100 integrantes de facções criminosas que atuam no estado.
Assim como em Manaus, os dois principais grupos criminosos que atuam na Penitenciária de Monte Cristo, em Boa Vista, são o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN), um braço do Comando Vermelho na região, o que dá força à tese de guerra entre facções. “No Amazonas, o PCC é minoria, porque a Família do Norte é muito forte e controla a rota (de contrabando de armas e drogas) na região”, diz Athayde. Para o especialista, a FDN é uma “franquia local do Comando Vermelho” com a palavra quem pode com autoridade fazer com que se copie a forma prisional de outros países em que o sistema tem uma vigilância permanente e eficaz para não dar oportunidade ou diminuir espaço que esse málacos fiquem presos e cumpram as suas penas e depois pensem na ressocialização.
Reginaldo Coutinho – Delegado sindical dos radialistas de Corumbá, cronista esportivo, locutor apresentador do programa Transnotícias na rádio Transamérica