No evento pensado e planejado para responder a uma solicitação oportuna e positiva dos prefeitos a fim de fortalecer e ampliar um diálogo institucional entre a Corte de Contas e os gestores públicos, “Tecendo o Poder Local”, teve início na manhã desta segunda-feira (23/04). A abertura do encontro, contou com a participação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, do Vice-Presidente e Diretor-Geral da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), Ronaldo Chadid, dos conselheiros, Iran Coelho das Neves (Corregedor-Geral), Osmar Jeronymo (Ouvidor) e Jerson Domingos. Fizeram parte da mesa, ainda, o Secretário Estadual de Governo, Eduardo Riedel, e o Presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina.
Ao dar boas vindas, o presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, destacou a satisfação em receber os administradores dos municípios que compõem o Estado: “O Tribunal de Contas está de portas abertas para receber todas as suas solicitações, prestar esclarecimentos e compartilhar as boas práticas que promovam o desenvolvimento e o bem estar da sociedade”.
O presidente da Corte, em sua fala, lembrou que o modelo de gestão compartilhada com os demais conselheiros tem buscado por meio do corpo técnico, planejar ações, desenvolver programas e ferramentas com o propósito de somar esforços com os gestores: “O dia de hoje inaugura uma nova etapa dentro dos nossos compromissos, em ser um Tribunal preventivo, pedagógico e efetivo e para isso, teremos hoje um dia inteiro de trabalho onde estaremos trabalhando temas para responder a todos os questionamentos e duvidas dos senhores”.
O Secretário Estadual de Governo, Eduardo Riedel, ressaltou a importância do evento para os prefeitos: “O gestor público tem uma demanda muito grande em suas funções, precisa ter o conhecimento em diversas áreas da administração do bem público, por isso a necessidade do Tecendo, para responder as dúvidas através de um diálogo franco e aberto com a Corte de Contas”.
Na parte da manhã, coube ao vice-presidente Ronaldo Chadid, falar sobre o papel institucional e atuação do TCE no processo de análise e julgamento das contas públicas com o tema: “Função Constitucional dos Tribunais de Contas e sua relação com os gestores públicos”. E o Corregedor-Geral Iran Coelho, atuou como mediador, respondendo aos questionamentos trazidos pela Assomasul, esclarecendo as dúvidas manifestadas pelos prefeitos.
A prefeita do município de Antônio João, Márcia Marques, afirma que a iniciativa do evento é muito produtiva: “Essa é uma oportunidade para tirarmos nossas dúvidas, porque nós, prefeitos, sempre temos dificuldades ao apresentar as contas dos municípios, e esse apoio do Tribunal de Contas tem sido fundamental, me sinto mais segura com todo esse aparato que o TCE-MS tem oferecido a nós prefeitos”.
A programação da manhã seguiu com as palestras temáticas, “Um estudo da dosimetria das sanções” e “Os prazos no TCE-MS”, apresentadas pelo Diretor Geral da Corte, Eduardo dos Santos Dionizio.
Dando seguimento ao evento, a palestra temática, “Programas nas áreas de: saúde, receitas, IEGM e E-EXTRATOR”, proferida pelo Diretor de Gestão e Modernização, Douglas Avedikian.
Entre as palestras, foram abertos momentos de diálogos para que prefeitos pudessem manifestar suas dúvidas através de perguntas que foram respondidas pelos palestrantes e pelos conselheiros presentes no treinamento.
A última palestra da manhã apresentou o tema “Auditoria do TCU – ANOP – Auditoria operacional visando avaliar a suscetibilidade de organizações públicas ao risco de ocorrência de fraude e corrupção”, com a Auditora Estadual de Controle Externo, Valéria Saes Cominale.
No período da tarde, os técnicos dos municípios participam dos seguintes seminários técnicos: “Resolução nº 54 e os prazos processuais dentro do TCE-MS”, a ser proferida por Eduardo Dionizio. “Sistema e-Protocolo”, pela Chefe do Protocolo, Simone Amorim. O seminário “Sistemas e-Contas e e-Sicom”, será apresentado pela Auditora Estadual de Contas, Flávia Buchara e pela Chefe da Sipce, Jaqueline Martins Corrêa. O “Projeto de Olho na Saúde: Farmácia Básica”, pela Auditora Telma Yule. E por fim, “Fiscalização de Receitas”, a ser proferida por Douglas Avedikian (DGM).