O governador Reinaldo Azambuja completará seu primeiro mandato de quatro anos, em dezembro de 2018, investindo mais de R$ 1 bilhão em saneamento básico em 68 dos 79 municípios e 55 distritos de Mato Grosso do Sul, onde a Empresa de Saneamento de MS (Sanesul) tem a gestão dos serviços de água e esgoto, não incluindo Campo Grande.
Secretário da Seinfra, Marcelo Miglioli. Foto: Divulgação
A meta foi anunciada pelo secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Marcelo Miglioli, ao apresentar um balanço dos investimentos do Governo desde 2015, com um saldo de mais de 500 obras executadas. Em saneamento, somente nas quatro maiores cidades do interior (Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã), estão sendo aplicados R$ 390 milhões.
“Esse é o nosso grande desafio e nós vamos perseguir: levar Mato Grosso do Sul aos níveis dos países de primeiro mundo, com a universalização dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto em todos os municípios”, afirma o governador Reinaldo Azambuja.
Esgoto: 2,9 mil km de rede
O secretário da Seinfra observou que, segundo os novos cálculos da Organização Mundial de Saúde (OMS), para cada R$ 1,00 investido em saneamento, economiza-se R$ 9,00 em saúde. Por isso, o Governo de Mato Grosso do Sul investe R$ 1 bilhão até o final de 2018 em sistemas de água potável e de coleta e tratamento de esgoto.
“São 234 obras em 68 municípios e 55 distritos, compondo 2,9 mil km de redes coletoras de esgoto, 49 poços tubulares profundos e 56 reservatórios, dentre outros serviços”, contabilizou.
O maior programa em execução contempla Três Lagoas, um dos maiores centros em desenvolvimento econômico e populacional, com investimentos de R$ 150 milhões. Em Dourados, são R$ 100 milhões, e em Corumbá, onde a empresa projetou obras para atender o município nos próximos 30 anos, mais R$ 85 milhões. Ponta Porã recebe aporte de R$ 55 milhões.
Para cada R$ 1,00 investido em saneamento, economiza-se R$ 9,00 em saúde. Foto: Chico Ribeiro
Um governo municipalista
Ao destacar o saldo de mais de 500 obras executadas pelo atual Governo, Marcelo Miglioli, destacou a forma municipalista que Reinaldo Azambuja conduz a gestão estadual e cumpre todos os compromissos assumidos com as lideranças de cada região.
“O Governo de Mato Grosso do Sul, através de uma gestão municipalista e que privilegia as parcerias, consegue entregar mais de 500 obras, atendendo a população e todos os 79 municípios”, disse.
Miglioli afirmou que realizar obras significa gerar empregos, movimentar a economia e construir bases para o progresso e uma vida melhor, assinalando que somente no ano e 2017 foi aplicado R$ 1,6 bilhão em infraestrutura nos 79 municípios.
“Esses investimentos ocorrem em permanente interlocução com as prefeituras e câmaras municipais “para atendermos as reais necessidades da população de cada município, aplicando melhor o dinheiro disponível naquilo que realmente é prioridade para as pessoas”, completou.
Nota 10 em transparência
De 1,4, em 2015, a transparência do Estado evoluiu para a nota 10 em 2016 e 2017, respectivamente. Foto: Chico Ribeiro
Na parceria com a bancada federal – observou o secretário -, o Governo do Estado dobrou os investimentos das emendas que beneficiaram os municípios. “Para cada real aplicado através de emenda, o Governo colocou mais um real, dobrando os benefícios para a população residente nos municípios atendidos”, pontuou.
O titular da Seinfra ainda falou que o governador implantou uma nova forma de fazer política, citando a transparência dos atos públicos. De uma nota 1,4, em 2015, o Portal da Transparência evoluiu para a nota 10 em 2016 e 2017, um avanço de 740%, atestado pelas 16 instituições que formam a Rede de Controle da Gestão Pública de MS, dentre as quais a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Estadual.
Regionalização na saúde
A política de gestão comprometida com os municípios, segundo Miglioli, pode ser vista na Caravana da Saúde, maior programa em saúde pública realizado no Estado, desenvolvido no início da administração para atender uma demanda reprimida no setor. Foram realizados 500 mil procedimentos médicos e mais de 28 mil cirurgias em 80% dos municípios do Estado.
Miglioli disse que o Governo realiza um grande programa de regionalização da saúde com investimentos nos hospitais do Câncer e do Trauma, em Campo Grande; modernização e novo modelo de administração no Hospital Regional de Ponta Porã; e construção dos hospitais regionais de Três Lagoas e Dourados.
A Caravana da Saúde realizou 500 mil procedimentos médicos e mais de 28 mil cirurgias em 80% dos municípios de MS.
Habitação: novos programas
Apesar do corte dos recursos para a construção de moradias, o Governo do Estado já assegurou teto para 12.160 famílias que receberam 11.762 habitações e 454 lotes urbanizados. Os lotes foram classificados pelo secretário como uma iniciativa “inteligente e criativa que une forças do Estado, das prefeituras e da população”.
O programa atende famílias com renda de até R$ 4,6 mil. A prefeitura doa o terreno com infraestrutura básica (água, energia, arruamento e iluminação pública). O Estado constrói a fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria e a família beneficiada entra com a mão de obra e a compra do material restante.
“Vantagem principal: quando a casa está pronta não há saldo de 20 anos de prestação para pagar”, assinalou, recomendando as prefeituras e a aderirem ao programa.
O Governo de MS já assegurou teto para 12.160 famílias que receberam 11.762 habitações e 454 lotes urbanizados.
Infraestrutura urbana e pontes
A parceria com as prefeituras e câmaras municipais acontece de forma clara na realização de obras de recapeamento de vias estruturantes nas cidades, serviço que diminui custos de manutenção da malha viária e permite às prefeituras realizarem maiores investimentos nos bairros, sem contar que gera mais segurança e fluidez no tráfego. Miglioli disse que até 2016 era impossível os parlamentares concretizarem emendas para recape de vias.
Outra estratégia de governo é a construção de pontes de concreto, uma vez que as estruturas de madeira não suportam o volume de trânsito de caminhões e geram alto custo de manutenção. O Estado tem 95 pontes programadas: 53 prontas, 12 em execução, 14 em execução de projeto e 16 em licitação, totalizando investimento se R$ 104 milhões.