Após um longo processo de regularização, os onze blocos carnavalescos oficiais de Corumbá foram declarados de Utilidade Pública pela Prefeitura Municipal. Na quinta-feira da semana passada, dia 25, o Diário Oficial do Município publicou as onze leis aprovadas pela Câmara de Vereadores, sancionadas pelo prefeito Marcelo Iunes.
O vereador e presidente da Câmara, Evander Vendramini, foi o autor dos Projetos de Leis declarando os blocos oficiais como instituições de Utilidade Pública. “Foi um longo processo até chegar à sanção das leis por parte do prefeito Marcelo Iunes. Isso é de grande importância para os blocos e valoriza ainda mais o nosso Carnaval, a maior festa popular do Centro-Oeste brasileiro”, celebrou Evander.
A regularização dos blocos seguiu o que determina a Lei Federal 13.204, de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil.
“Todos precisavam se regularizar e atender a legislação no que se refere à nova forma de captação de recursos públicos. Por isso iniciamos o processo com registro de todos os blocos em cartório e regularização na Receita Federal, para obtenção do CNPJ. Hoje, os blocos são instituições jurídicas e devem prestar contas junto ao Poder Público”, disse Edenir de Paulo, da Liga dos Blocos Carnavalescos de Corumbá (Libloc).
Ela agradeceu o apoio recebido da Câmara, por parte do presidente Evander Vendramini, “que esteve junto com a gente desde o início do processo e foi autor dos Projetos de Leis para Utilidade Pública”, bem como da Prefeitura, por meio do diretor presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico, Luiz Mário Cambará, além de outros parceiros.
Os blocos oficiais declarados de Utilidade Pública são: Oliveira Somos Nós (Lei nº 2.612), Afro Samba Reggae de Corumbá “Bloco Olodum” (Lei nº 2.618), Flor de Abacate (Lei nº 2.617), Os Intocáveis (Lei nº 2.622), Nação Zumbi (Lei nº 2.616), Águia da Vila (Lei nº 2.619), Arthur Marinho (Lei nº 2.615), Bola Preta (Lei nº 2.614), Vitória Régia (Lei nº 2.620), Clube dos Sem (Lei nº 2.613) e Praia Bola e Cerveja (Lei nº 2.621).