O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será pago ainda durante o período de entrega da declaração, que vai de 15 de março a 31 de maio. Neste dia, será liberado o primeiro lote da restituição, conforme regras divulgadas nesta segunda-feira.
Neste ano, a Receita vai incluir nas prioridades os contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição via Pix.
O primeiro lote é destinado, principalmente, a idosos com 80 anos ou mais, idosos com 60 anos ou mais, deficientes, portadores de doenças graves e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Vale lembrar que o “desempate” para o pagamento da restituição é a data e hora da entrega da declaração, sempre respeitando a hierarquia das prioridades legais e disponibilidade orçamentária.
E, para garantir o pagamento até o final de maio, a Receita recomenda que a declaração seja entregue até 10 de maio, para quem é prioridade.
— Como o primeiro lote de restituição é em 31 de maio, e como precisamos encaminhar as informações aos bancos, muito provavelmente as declarações entregues até o dia 10 de maio das pessoas que são prioridades legal estarão nesse lote. As entregas posteriores, mesmo de pessoas com prioridade legal, muito provavelmente estarão em outro lote — explica o auditor fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2023.
Veja o calendário:
- Primeiro lote: 31 de maio
- Segundo lote: 30 de junho
- Terceiro lote: 31 de julho
- Quarto lote: 31 de agosto
- Quinto lote: 29 de setembro